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Direitos do Trabalhador
AUXÍLIO BRASIL de 600: Quais são as propostas de LULA para o Auxílio Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é agora o presidente eleito do país. O petista venceu as eleições ao…
FGTS com novo calendário do Saque Extraordinário
Cerca de R$ 9,2 bilhões em saques extraordinários permanecem sem movimentação desde agosto, segundo a Caixa.
No…
Como saber se tenho direito a sacar as cotas do PIS/PASEP?
Segundo a Caixa Econômica Federal, 10,6 milhões de pessoas têm direito à retirada das cotas do PIS/PASEP. Já que…
INSS: Comissão divulga trabalhos aprovados para o Congeps
O Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps) teve um total de 132 trabalhos inscritos, entre…
Aposentadoria especial: o que é, quem tem direito e quais as regras? descubra
Você sabe o que é aposentadoria especial? Basicamente, se trata de um tipo de aposentadoria para um grupo seleto de…
Funpresp: prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30…
Foi sancionada a lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao…
FGHab: Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado
Foi sancionada nesta quinta-feira (27) a Lei 14.462, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular…
Agência Câmara de Notícias: Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys
O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que…
Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Seguro-Desemprego Pescador Artesanal vai beneficiar mais de 400 mil pescadores
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a…