Nos últimos três anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento do 13º salário para seus segurados devido a pandemia da Covid-19. No entanto, este ano, a medida não será repetida. Com o controle da crise sanitária no país, será possível retornar com a regra original de pagamento do abono natalino.
Assim, conforme o Decreto 10.410, implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o repasse da primeira e segunda parcela do 13º salário deve ocorrer entre agosto e novembro deste ano. Com isso, terão acesso aos valores os aposentados, pensionistas, quem recebe salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
No que se refere ao valor, o primeiro repasse deve corresponder a 50% do benefício do segurado, e o segundo o restante, considerando as deduções do Imposto de Renda caso o aposentado ou pensionistas seja contribuinte. Contudo, vale lembrar que nem todos segurados da autarquia recebem o pagamento extra.
Calendário do 13º salário do INSS
Desse modo, veja como fica o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:
1ª parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
Final 1 – 25 de agosto;
Final 2 – 28 de agosto;
Final 3 – 29 de agosto;
Final 4 – 30 de agosto;
Final 5 – 31 de agosto;
Final 6 – 1º de setembro;
Final 7 – 4 de setembro;
Final 8 – 5 de setembro;
Final 9 – 6 de setembro;
Final 0 – 8 de setembro.
Para quem ganha MAIS que um salário:
Final 1 e 6 – 1º de setembro;
Final 2 e 7 – 4 de setembro;
Final 3 e 8 – 5 de setembro;
Final 4 e 9 – 6 de setembro;
Final 5 e 0 – 8 de setembro.
2ª parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
Final 1 – 24 de novembro;
Final 2 – 27 de novembro;
Final 3 – 28 de novembro;
Final 4 – 29 de novembro;
Final 5 – 30 de novembro;
Final 6 – 1º de dezembro;
Final 7 – 4 de dezembro;
Final 8 – 5 de dezembro;
Final 9 – 6 de dezembro;
Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem ganha MAIS que um salário:
Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
Consulta ao benefício do INSS
O segurado poderá consultar informações sobre o salário extra das seguintes formas:
Site Meu INSS
Acesse o portal Meu INSS pelo navegador;
Clique em “Entrar com Gov.br”;
Procure a opção “Extrato de Pagamento de Benefício”.
Aplicativo Meu INSS
Instale o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS;
Faça login com os dados pessoais registrados na plataforma;
Clique em “Entrar”;
Selecione o botão “Extrato”.
Central de Atendimento 135
Também existe opção de consultar as informações pela central de atendimento do INSS, no número 135 (disponível de segunda a sábado, das 7 horas às 22 horas – sem cobrança de taxas).
Quem não recebe o 13º salário do INSS
Ficam de fora do pagamento do abono natalino os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os que têm direito a Renda Mensal Vitalícia (RMV). No primeiro caso, a isenção do pagamento se deve à natureza do benefício, que é assistencial e não previdenciária, já o segundo, é por já está extinto.
