O diesel ficou mais barato nos postos do país pela quinta semana consecutiva. Dessa vez, o preço médio do combustível mais usado no país recuou 0,48%, e o valor do litro do combustível caiu de R$ 6,42 para R$ 6,39.
Embora tenha recuado nesta semana, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por este levantamento, informou que o maior preço encontrado nos postos do país foi de R$ 7,67. Aliás, esse valor superou em 20% o preço médio nacional do litro do diesel.
Vale destacar que o preço do combustível caiu por 16 semanas consecutivas, entre junho e outubro, devido à lei complementar que limitou a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Nesse período, o diesel acumulou uma queda de 14%, bem menor que a gasolina, que caiu mais de 35% durante 15 semanas consecutivas.
Além disso, a Petrobras reduziu três vezes o preço do diesel entre agosto e setembro, ajudando a enfraquecer o seu valor. No último dia 7 de dezembro, a estatal reajustou em 8,2% o preço do diesel para as refinarias, quarta queda seguida. E todos esses reajustes acabaram chegando aos motoristas, mesmo que de maneira tímida.
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A ANP também revelou que o preço médio do etanol hidratado subiu 1,57% nesta semana, de R$ 3,81 para R$ 3,87 por litro. O biocombustível registrou queda nos preços por cinco meses consecutivos, entre abril e setembro, mas voltou a subir nos postos do país no início de outubro.
O avanço desta semana interrompeu uma sequência de quatro recuos consecutivos, período em que o etanol ficou apenas cinco centavos mais barato no país..
Nesta semana, a ANP chegou a encontrar locais comercializando o etanol a R$ 6,54, valor 69% mais caro que a média nacional.
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Em meados deste ano, o governo Bolsonaro sancionou um projeto que estabeleceu a chamada “monofasia” do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, o ICMS, que é um tributo estadual, passou a incidir sobre os combustíveis uma única vez.
Isso aconteceu para que houvesse uma mudança no chamado “efeito cascata”, caracterizado pela incidência por mais de uma vez do tributo ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.
Essa decisão beneficiou os motoristas, que viram os preços da gasolina, do diesel e do etanol recuarem entre junho e outubro no país. Contudo, a decisão tem um prazo de validade: 31 de dezembro. E a prorrogação dessa medida não deverá acontecer.
De acordo com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deverá prorrogar a isenção dos impostos, pois deseja avaliar os impactos da medida.
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