Os créditos pela criação do Vale-Gás são devidos ao governo de Jair Bolsonaro, ex-presidente do PL. Sua finalidade é a de suprir as necessidades daqueles que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Tal como o nome sugere, com o benefício a população pode comprar seu gás de cozinha. Lula (PT), que ganhou as eleições presidenciais, manterá o programa ativo em 2023.
Em sua origem, o Vale-Gás pagava o valor equivalente à metade de um botijão de 13 kg. Mas, após a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ser aprovada em 2022, este benefício passou a creditar o valor integral do botijão. O pagamento é feito bimestralmente, sendo que o próximo acontece em fevereiro. Ademais, continue lendo a matéria desta quarta-feira (08) do Notícias Concursos para conferir como será o cronograma.
Quem receberá o Vale-Gás?
DETERMINAÇÃO do Governo Federal ATINGE beneficiários do Vale-Gás; confira
Como citado, o benefício destina-se àqueles que estão em situação de vulnerabilidade social. Assim, para receber, é preciso se enquadrar em todos os critérios que o Governo Federal estabelece.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, aproximadamente 2,5 milhões de cidadãos recebem o Vale-Gás. No entanto, o número aumenta a cada dia, pois mais pessoas estão se cadastrando.
Entre os requisitos estabelecidos em lei, estão:
A família deve ter inscrição ativa e atualizada no CadÚnico (Cadastro Único) para Programas Sociais do Governo Federal;
A família tem que ter renda per capita mensal de, no máximo, meio salário-mínimo;
Pessoas que estão inscritas em qualquer programa de transferência de renda municipal, estadual e federal podem se inscrever. Nesse caso, o Auxílio Brasil não entra como base de cálculo para a renda;
Quem está cadastrado no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Calendário de pagamento do benefício do mês de fevereiro
Primeira parte – Final do NIS de 1 a 5
1 – 13 de fevereiro;
2 – 14 de fevereiro;
3 – 15 de fevereiro;
4 – 16 de fevereiro;
5 – 17 de fevereiro.
Segunda parte – Final do NIS de 6 a 0
6 – 22 de fevereiro;
7 – 23 de fevereiro;
8 – 24 de fevereiro;
9 – 27 de fevereiro;
0 – 28 de fevereiro.
O valor do Vale-Gás é creditado conforme o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários. O NIS que termina em 1 receberá primeiro, etc. Assim segue o pagamento, até que todos tenham recebido. Portanto, fique atento às datas e não perca!
