O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o Governo Federal prorrogou por dois anos a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia com maior geração de emprego. O benefício, que iria até o fim de 2021, é importante para a manutenção do emprego no Brasil.
Desde o início das tratativas, o governo se colocou favorável à medida, mas buscava meios de não afetar a arrecadação. Com o anúncio, as empresas podem escolher como contribuirão.
O que é a desoneração da folha?
A desoneração da folha de pagamentos é uma medida que o Governo Federal tem de ajudar a indústria nacional nos 17 setores que mais empregam no Brasil. Com ela, as empresas podem escolher como vão contribuir com a arrecadação estatal, de modo que paguem menos impostos.
Dessa forma, os tributos cobrados sobre o salário dos empregados são trocados por impostos que incidirão sobre o faturamento da empresa. Com isso, se as empresas passarem por dificuldades no faturamento, elas pagam menos impostos, mantendo os empregos sem maiores problemas.
No lançamento do programa “Brasil Fraterno – Comida no Prato”, no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que, “reunido com a (ministra da Agricultura) Tereza Cristina, com o nosso prezado ministro (da Economia) Paulo Guedes e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha“. A medida ainda está em discussão no Congresso.
Na modalidade atual, as empresas podem escolher entre os 20% de contribuição previdenciária sobre o salário dos funcionários ou uma alíquota de 1% a 4,5% sobre o faturamento da empresa. Dessa forma, a empresa consegue pagar impostos menores, o que incentiva o setor.
No Congresso
Apesar do anúncio do Governo Federal, por meio de Jair Bolsonaro, o Congresso ainda precisa aprovar a desoneração da folha. Hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o projeto precisa de alguns ajustes para passar conforme o presidente quer.
O deputado responsável pelo projeto, Marcelo Freitas (PSL-MG) é favorável ao projeto, porém busca estender o benefício até 2026. Em entrevista ao Estadão, ele disse que provavelmente vai ” ajustar o relatório para ficar na mesma linha de dois anos“. Ainda segundo ele, a fala de Bolsonaro corrobora para que o projeto seja sancionado em um prazo menor.
Anteriormente, Bolsonaro, Paulo Guedes (ministro da Economia) e Tereza Cristina (ministra da Agricultura) se reuniram com líderes de alguns dos setores afetados pela proposta. Segundo relatos, na reunião a cúpula do governo teria se dito favorável ao projeto e teria se colocado à disposição para dar um andamento mais rápido à questão. Dessa forma, a iniciativa surpreendeu os participantes e animou os setores.
Alguns analistas e economistas afirmam que um possível fim da desoneração da folha poderia afetar o preço dos alimentos e aumentar o custo para o consumidor final. Além disso, há o perigo de causar um desemprego em massa, um índice que já está em alta no país.
