A importação dos chamados criptoativos disparou nos últimos anos, e bateu recorde histórico no ano passado, ao somar US$ 6 bilhões, segundo dados do Banco Central — em 2020, a compra desses bens do exterior somou US$ 3,31 bilhões.
Os criptoativos são bens virtuais, protegidos por criptografia, com registros exclusivamente digitais — ou seja, não são ativos físicos. As operações podem ser feitas entre pessoas físicas ou empresas, sem a necessidade de passar por uma instituição financeira.
Entre os criptoativos, estão, por exemplo, as criptomoedas, como o Bitcoin. A categoria também envolve outros produtos, como tokens (contratos que representam a custódia de algum ativo) e stabelcoins (moedas vinculadas a outros ativos, como o dólar por exemplo), entre outros. De acordo com o BC, a importação dos criptoativos é caracterizada pela mudança de propriedade de um não residente (vendedor) para um residente (comprador).
“Não há registros aduaneiros para criptomoedas, não incluídas na estatística de comércio exterior de mercadorias. Para inclusão na balança comercial do balanço de pagamentos, as transações com criptoativos são estimadas com base em contratos de câmbio”, informou o BC.
A compra desses ativos virtuais no exterior, segundo a instituição, contribuiu para o rombo das contas externas, que somou US$ 28,1 bilhões em todo o ano de 2021 — aumento de 14,8% na comparação com o ano anterior.
Segundo estudo divulgado no fim do ano passado, as criptomoedas estão ganhando a confiança dos brasileiros e têm potencial para crescer ainda mais em 2022. Atualmente, um quinto da população (22%) utiliza criptomoedas ativamente por meio de investimentos próprios ou por transações comerciais.
No início desta semana, o Bitcoin iniciou uma recuperação, após chegar ao menor valor em seis meses. A forte oscilação da moeda virtual se deu em meio a receios de um conflito entre a Ucrânia e a Rússia, que tem impactado fortemente as ações em todo o mundo, ao mesmo tempo que reforçam o dólar e o petróleo.
BC alerta
Em 2017, o BC emitiu um comunicado para informar que as “moedas virtuais”, como o Bitcoin, não são emitidos e nem garantidos por qualquer autoridade monetária.
“Por isso, não têm garantia de conversão para moedas soberanas, e tampouco são lastreadas em [garantidas por] ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores. Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor”, alertou o banco na ocasião.
Mesmo com o alerta do Banco Central, a B3, bolsa brasileira, deve acelerar neste ano a oferta de produtos e serviços para criptomoedas como uma forma de ampliar e diversificar receitas no crescente mercado de moedas virtuais. Entretanto, a bolsa descarta competir com as corretoras do setor para ter investidores.
As criptomoedas devem ser declaradas no Imposto de Renda. No ano passado, foram criados códigos específicos para a declaração desses ativos digitais.
