Crédito: Caixa liberará R$ 35 bilhões por meio do Plano Safra; saiba quem se beneficiará

Crédito – A Caixa Econômica Federal anunciou a disponibilização de R$ 35 bilhões em financiamentos para agricultores familiares, pequenos e médios produtores, agroindústrias e cooperativas. Esses recursos serão oferecidos por meio do Plano Safra 2023/2024. No caso da agricultura familiar, um montante de R$ 1,3 bilhão foi alocado, contemplando linhas de crédito para custeio, investimento, comercialização e industrialização.

Para os pequenos produtores que optarem pela linha de custeio, a taxa de juros pré-fixada inicia a partir de 3% ao ano (Pronaf Custeio), enquanto os médios produtores terão uma taxa pré-fixada de 8% ao ano (Custeio Pronamp).

Já para os demais produtores, a taxa pré-fixada é a partir de 12%, e para as cooperativas, o custo é de 11,5% ao ano. O crédito destinado ao custeio tem como objetivo cobrir as despesas relacionadas à produção agropecuária, como aquisição de insumos, sementes, defensivos agrícolas e fertilizantes, além de gastos com animais, como rações, vacinas e medicamentos.

Comercialização e Industrialização

A fim de apoiar a comercialização e industrialização, uma linha de crédito foi direcionada para cobrir os gastos relacionados à venda de produtos agropecuários, como armazenamento, conservação e garantia de preços ao produtor. Os produtores terão acesso a taxas de juros pré e pós-fixadas, começando a partir de 12% ao ano, enquanto as cooperativas terão taxas pré-fixadas de 11,5%.

No que diz respeito ao crédito para industrialização, as cooperativas de pequenos produtores contarão com taxas pré-fixadas a partir de 5% ao ano, enquanto as demais cooperativas de produção terão taxas pré-fixadas de 11,5%.

Adicionalmente, os pequenos e médios produtores poderão se beneficiar do programa que isenta o produtor rural de obrigações financeiras relacionadas aos financiamentos rurais de custeio agrícola, com um limite de até R$ 335 mil em casos de lavouras com receita reduzida, pragas, doenças sem controle e eventos climáticos (Proagro).

A Caixa também disponibiliza crédito para industrialização, destinado a financiar as despesas relacionadas ao processo de industrialização ou beneficiamento de produtos agropecuários.

Investimentos

Por último, a linha de crédito destinada a investimentos tem como objetivo viabilizar a implantação, ampliação e modernização de infraestruturas, promovendo melhorias nas atividades da propriedade e possibilitando a aquisição de bens ou serviços necessários para a produção. As taxas de juros para essa modalidade são as seguintes:

• Pequenos produtores (Pronaf): taxas pré-fixadas a partir de 4% ao ano para investimentos na faixa 1.
• Outros produtores: taxas pré-fixadas a partir de 7% ao ano.

O Plano Safra 2023/2024 foi lançado pelo governo federal no final de junho e destinará um total de R$ 364,22 bilhões para o setor agropecuário nacional até junho de 2024.

As taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano.

O valor financeiro anunciado representa um aumento de 26,8% em relação ao plano anterior, que foi de R$ 287,16 bilhões no período de 2022/2023.

Condições

Em relação às condições, as taxas de juros para custeio e comercialização foram mantidas em 8% ao ano para os produtores do Pronamp e em 12% para os demais produtores. Para as linhas de investimento no setor, as taxas de juros continuam variando entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.

Do montante total destinado à agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão alocados para custeio e comercialização, enquanto R$ 92,1 bilhões serão direcionados para investimentos.

Quanto à distribuição dos valores de acordo com as taxas de juros, R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas, sendo R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas) pelo Tesouro Nacional. Adicionalmente, um volume de R$ 177,8 bilhões em crédito será oferecido com taxas livres.

Incentivos

O novo Plano Safra empresarial incluirá incentivos para sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, especialmente para os produtores rurais cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou que adotam práticas agropecuárias voltadas para a sustentabilidade. Para esse grupo específico, a taxa de juros de custeio será reduzida em 0,5 ponto percentual.

Um programa chamado RenovAgro (Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis) será implementado para conceder crédito voltado para práticas sustentáveis. Uma das metas desse programa é ampliar a recuperação de pastagens degradadas e sua conversão para a produção agrícola.