O contribuinte de baixa renda do INSS possui uma série de direitos previdenciários que visam garantir sua proteção social e financeira. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre quais são eles e como recebê-los.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse tema para que você conheça os direitos desses contribuintes e assim, possa garantir o seu devido cumprimento.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Veja quais os direitos do contribuinte de baixa renda
Os direitos previdenciários são fundamentais para garantir a segurança financeira e o bem-estar dos trabalhadores brasileiros. Sendo assim, no caso dos contribuintes de baixa renda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esses direitos assumem ainda maior relevância, uma vez que proporcionam proteção social a um grupo vulnerável da população.
Desse modo, confira abaixo alguns dos principais direitos dos contribuintes de baixa renda para que entenda melhor cada um deles e possa usufruir plenamente dos benefícios a que têm direito. Confira:
1. Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é um direito garantido a todos os contribuintes do INSS, incluindo os de baixa renda.
Desse modo, para receber esse benefício é necessário ter idade mínima de 65 anos, para homens, e 60 anos, para mulheres. Além disso, também é preciso cumprir uma carência de 15 anos de contribuição.
Ademais, o instituto calcula o valor do benefício considerando a média de salários de contribuição do trabalhador ao longo de toda a vida laboral.
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição é outra opção para os contribuintes de baixa renda. Neste caso, é necessário contribuir por um período mínimo de 30 anos, para mulheres, e 35 anos, para homens.
Assim, ao alcançar esse tempo de contribuição, o trabalhador poderá solicitar a aposentadoria, que também levará em consideração a média de salários de contribuição.
3. Salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício que a Previdência destina às mulheres que se afastam do trabalho por motivo de licença maternidade. Dessa forma, contribuintes de baixa renda têm direito a receber o valor correspondente ao salário que recebiam, sem nenhum tipo de redução.
Além disso, a duração do benefício varia de acordo com a situação, sendo de 120 dias em caso de parto e adoção, e de 14 dias em casos de aborto espontâneo ou não criminoso.
4. Auxílio-doença
Já o auxílio-doença, como o próprio nome já diz, destina-se aos contribuintes de baixa renda que se encontram temporariamente incapacitados de trabalhar devido a doença ou acidente.
Dessa maneira, para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir a carência de 12 meses. Durante o período em que o trabalhador estiver afastado, ele receberá um valor correspondente a 91% do salário de benefício.
5. Pensão por morte
Por fim, a pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do contribuinte de baixa renda do INSS falecido. Sendo assim, para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a condição de dependente e a baixa renda.
Agora que você já sabe quais são os principais direitos do contribuinte de baixa renda, fique atento para que haja o recebimento correto de cada um deles!
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