A conta de luz ficou mais barata para milhões de brasileiros nesta semana, mas essa boa notícia ficou limitada a um nico estado. A saber, o governo do Paraná reduziu em 7,2% o preço da conta de energia elétrica para os clientes de todas as companhias elétricas que atuam no estado.
Em resumo, a redução entrou em vigor no Paraná na quinta-feira (15). Isso quer dizer que o desconto completo deverá aparecer na conta de luz com vencimento em outubro.
Essa redução aconteceu devido a uma orientação da Secretaria de Estado da Fazenda. Este órgão eliminou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).
A propósito, a TUSD é um dos componentes da conta de luz do Paraná, ou seja, a eliminação da cobrança do ICMS sobre este imposto reduziu os custos. E isso se refletiu na conta de luz, que também caiu em todo o estado.
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Conta de luz ficou mais barata no estado em junho
Em síntese, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei complementar em junho que passou a limitar a cobrança do ICMS sobre os seguintes produtos e serviços:
Combustíveis;
Energia elétrica;
Gás natural;
Telecomunicações;
Transporte coletivo.
Entre os itens que mais caíram com a lei, estão a gasolina e a energia elétrica. Aliás, ambos os itens ajudaram a derrubar a inflação no país em julho e agosto, aliviando o bolso dos brasileiros.
Em junho, a lei federal reduziu a alíquota do ICMS sobre a tarifa de energia, que caiu de 29% para 18% no Paraná. Com isso, a conta de luz teve uma queda média de 13,4% no estado a partir desta redução.
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