Confira TODAS as datas comemorativas e feriados de outubro

Começo de mês é sempre aquela história, né? Os trabalhadores consultam o calendário para ir em busca de possíveis folgas programadas. Assim, é alta a busca por informações sobre os feriados de outubro.

Então, convido você para ficar até o final do artigo, pois é exatamente esse tema que iremos abordar.

Boa leitura!

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Feriados de outubro

Vamos logo esclarecer que na verdade, não serão feriados de outubro. Isso porque neste mês, temos apenas um feriado nacional.

A saber, no dia 12 de outubro, o Brasil celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, data em que muitos fiéis prestam homenagem à santa.

Ainda mais, no mesmo dia, é comemorado no Brasil o Dia das Crianças (data comemorativa, visto que esse não é o motivo para o 12 de outubro ser um feriado).

Dito isso, cabe mencionar que o mês tem diversas datas significativas e eventos especiais celebrados no Brasil e em todo o mundo.

Confira a lista completa a seguir.

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Datas especiais em outubro de 2023

Vamos agora falar de datas comemorativas, e não sobre feriados, certo?

1º de outubro

• Dia Internacional das Pessoas Idosas – comemoração instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas na Resolução Nº 45/106 de 14 de dezembro de 1990, que também é conhecida como “Dia Internacional do Idoso”, e que está oficializada no Brasil como “Dia Nacional do Idoso”;
• Dia Internacional da Música – comemoração internacional, que foi instituída por uma resolução de 1973 da 15ª Assembleia Geral do Conselho Internacional de Música
• Dia Mundial do Vegetarianismo – comemoração internacional de vegetarianos que foi instituída em 1977 pela Sociedade Vegetariana Norte-Americana e aprovado em 1978 pela União Vegetariana Internacional.

2 de outubro

• Dia Mundial do Habitat – comemoração móvel que foi instituída pela ONU na resolução Nº 40/202A de 17 de dezembro de 1985, após a Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, para ser festejada na primeira segunda-feira de outubro;
• Dia Internacional da Não-Violência – comemoração instituída pela ONU numa Resolução de 15 de Junho de 2007 para marcar a data do nascimento do líder pacifista hindu, Mahatma Gandhi;
• Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento – comemoração conforme Lei Nº 11.619 de 19 de dezembro de 2007, que está relacionada com o “Dia Internacional da Não-Violência.

3 de outubro

• Presidente Getúlio Vargas sanciona Lei nº 2004, que cria a Petrobrás e dispõe sobre a política nacional do Petróleo (70 anos).

4 de outubro

• Dia Mundial dos Animais – comemoração internacional, que teria sido criada em 1929 no “Congresso de Proteção Animal” realizado na cidade austríaca de Viena ou em 1931, durante um encontro de ecologistas realizado na cidade italiana de Florença.

5 de outubro

• Promulgação da Constituição Brasileira de 1988 (35 anos) – também conhecida como Constituição Cidadã.

7 de outubro

• Dia de Nossa Senhora do Rosário – as comemorações da data em diversas localidades são importantes manifestações da cultura popular brasileira.

8 de outubro

Dia do Círio de Nossa Senhora de Nazaré – considerado um dos maiores eventos religiosos do mundo, é celebrado anualmente desde 1793, na cidade de Belém do Pará, no segundo domingo de outubro (data móvel).

10 de outubro

• Dia Mundial da Saúde Mental – comemoração internacional, que foi instituída pela Federação Mundial para a Saúde Mental com o apoio da Fundação de Saúde Mental e da ONU desde 1992.
• Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher – comemorado desde 10 de outubro de 1980 para marcar a data em que inúmeras mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, como parte de um movimento de caráter nacional, em protesto contra o então índice crescente de crimes contra mulheres em todo o Brasil.

12 de outubro

• Dia Mundial da Visão – comemoração móvel (2ª quinta-feira de outubro) sob a responsabilidade da Organização mundial da Saúde e Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira.
• Dia das Crianças.
• Dia da Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

15 de outubro

• Dia Internacional das Mulheres Rurais.
• Dia do Professor – comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 52.682 de 14 de outubro de 1963, para marcar a data do Decreto do imperador Dom Pedro I, emitido em 15 de outubro de 1827, que instituiu o ensino das primeiras letras no Brasil.

17 de outubro

• Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza – comemoração internacional, que foi instituída pela Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/47/196 de 22 de dezembro de 1992.

18 de outubro

• Dia Mundial da Menopausa – comemoração internacional, que tem sido promovida pela Sociedade Internacional da Menopausa com o apoio da Organização Mundial da Saúde e de várias ONGs do Brasil e do mundo.

19 de outubro

• Beatificação de Madre Tereza de Calcutá (20 anos).

20 de outubro

• Dia Mundial da Osteoporose – comemoração internacional que foi instituída em 1996 pela Sociedade Britânica de Osteoporose e que, a partir de 1997, foi adotada pela Fundação Internacional da Osteoporose.

23 de outubro

• Dia da Força Aérea Brasileira.
• Dia do Aviador – comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 218 de 4 de julho de 1936 da então República dos Estados Unidos do Brasil, para marcar a data daquele que é tido, principalmente por brasileiros, como o 1º Voo em Avião da história da aviação mundial, e que foi realizado na cidade francesa de Paris em 23 de outubro de 1906 pelo inventor brasileiro, Alberto Santos Dumont, enquanto piloto do “14 BIS”.

24 de outubro

• Dia das Nações Unidas – comemoração internacional que tem por fim marcar a data da entrada em vigor da “Carta das Nações Unidas”, que se tornou vigente a partir de 24 de outubro de 1945, com a ratificação dos 5 países do Conselho de Segurança da ONU, representados por Estados Unidos da América, França, Reino Unido, República da China (posteriormente substituída pela República Popular da China), e a então URSS (União Socialista das Repúblicas Soviéticas).

25 de outubro

• Dia Nacional da Saúde Bucal – foi instituída pela Lei Nº 10.465 de 27 de maio de 2002; tem por fim marcar a data da assinatura do Decreto Imperial Nº 9311 de 25 de outubro de 1884, que então criou os primeiros cursos de graduação de Odontologia no Brasil, inicialmente autorizados a funcionar nas cidades brasileiras do Rio de Janeiro e Salvador.

26 de outubro

• Primeiras regras do Futebol Moderno são criadas pela The Football Association em Londres (160 anos).

28 de outubro

• Dia do Servidor Público – comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 5936 de 28 de outubro de 1943 e Artigo 236º da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, pela qual também se instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, para marcar a data da Lei Nº 284 de 28 de outubro de 1936, pela qual se adotou o princípio geral de formação de carreiras para os funcionários civis federais brasileiros.

29 de outubro

• Dia Nacional do Livro – comemoração criada pela Lei Nº 5.191 DE 13 de dezembro de 1966, pela qual se obriga a celebração nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio do Brasil, sem interrupção dos trabalhos escolares.

31 de outubro

• Dia Nacional da Poesia – instituída pela Lei Nº 13.131 de 3 de junho de 2015, tem por fim marcar a data do aniversário do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, que é considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século XX.
• Dia do Saci.
• Dia das Bruxas – comemoração tradicional nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda e outros lugares pelo mundo a fora; é festejada com personagens como bruxas, abóboras enfeitadas, zumbis, etc.

Com informações da Agência Brasil

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