A Carteira Verde e Amarela faz parte da reforma trabalhista idealizada pelo governo do ex-presidente, Bolsonaro. Ela tinha o objetivo de facilitar a contratação de jovens adultos e de idosos. Assim, ajudaria um grupo a conseguir um primeiro emprego e o outro, a se reinserir no mercado de trabalho.
Contudo, com a mudança de governo nesse ano, o futuro da Carteira Verde e Amarela ficou um pouco incerto. Isso porque o governo atual já decretou algumas revogações de medidas concretizadas no governo anterior. E, tudo indica que essa carteira, também, será afetada.
Saiba como ficará a Carteira Verde e Amarela em 2023 no artigo abaixo!
O que é a Carteira Verde e Amarela?
A Carteira Verde e Amarela surgiu em novembro de 2019, por meio de uma Medida Provisória. Dessa forma, ela já estava valendo a partir desse momento. O principal objetivo, como já dito, era ajudar os jovens adultos a conseguirem um primeiro emprego e ajudar os idosos a serem reinseridos no mercado de trabalho.
O motivo do governo, para criar esse programa, era que as empresas não queriam contratar pessoas inexperientes e nem pessoas mais próximas da aposentadoria. Entretanto, oferecendo algumas vantagens para as empresas, esse quadro poderia mudar.
O que mudava com a Carteira Verde e Amarela?
As vantagens que a Carteira Verde e Amarela dava para as empresas era a flexibilização de alguns direitos trabalhistas previsto na CLT. Um menor valor de contribuição para o FGTS e uma menor multa, em caso de demissão sem justa causa, são exemplos dessa flexibilização.
A empresa só precisaria depositar 2% do FGTS, ao invés de 8%, como é o normal. Além disso, a multa de rescisão sem justa causa caia de 40% para 20%. Então, o empregador teria menos gastos com trabalhadores que usassem essa certeira.
Porém, para o trabalhador, isso não representava nenhuma vantagem. Além disso, muitos especialistas alegavam que a contratação, por meio dessa carteira, não fornecia todas as garantias previstas na CLT e nem nos acordos coletivos. Dessa forma, ela ameaçaria os direitos trabalhistas.
Qual o futuro da Carteira Verde e Amarela em 2023?
A Carteira Verde e Amarela foi alvo de polêmicas desde a sua criação, em 2019. Por ser uma Medida Provisória, ela foi para o Congresso, para ser aprovada e virar uma lei. Assim, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória, com algumas mudanças. Contudo, o Senado Federal revogou a medida.
Após isso, ela foi modificada mais uma vez, por meio de outra Medida Provisória e voltou a valer. Dessa forma, a aprovação da Medida Provisória, para a criação da lei, ainda segue no Congresso. Entretanto, ao que tudo indica, o atual governo vai retirar esse projeto de tramitação.
Isso significa, em outras palavras, que a Carteira de trabalho Verde e Amarela irá acabar em 2023. Além dessa medida, existe a expectativa que o Governo Federal atual revogue outras medidas que foram criadas na Reforma Trabalhista de 2017. Por isso, o trabalhador pode esperar algumas mudanças nas leis trabalhistas, ainda, este ano.
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