Atualmente o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza um serviço que permite que aposentados e pensionistas possam bloquear ou desbloquear seus benefícios para a realização de empréstimos consignados. Segundo o instituto, a solicitação pode ser realizada pela internet, sem a necessidade de ida a uma agência do INSS.
Para realizar essa ação, a pessoa deve ser o titular da aposentadoria ou pensão do INSS, ou então ser representante legal da pessoa titular do benefício (que possua termo de representação legal). O procurador não pode solicitar este serviço. Deste modo, não é possível realizar empréstimo consignado em benefício que tenha procurador cadastrado.
Como realizar a ação de bloqueio ou desbloqueio do INSS
A solicitação pode ser feita pelo Meu INSS, disponível para Android, iOS e Site. Ao entrar, clique em “Novo Pedido”, após isso, digite o nome do serviço/benefício que você quer. Então, na lista, marque o nome do serviço/benefício. Por fim, leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Para realizar a solicitação, é necessário levar o CPF. Para quem é procurador ou representante legal é deve-se levar a procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda)e documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
De acordo com o INSS, o tempo médio para resposta é de cerca de 30 dias. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo basta acessar o Meu INSS, clicar em “Consultar Pedidos”. Após isso, basta encontrar o processo na lista e clicar em “Detalhar” para ver mais detalhes sobre.
Recomendações do Banco Central
O BC recomenda alguns pontos antes de contratar um consignado. É importante lembrar de não realizar pagamentos adiantados para obter o empréstimo e sempre pesquisar e comparar as taxas de juros, em especial reparar Custo Efetivo Total (CET), que resume o custo total da operação em percentual. Veja algumas recomendações do BC:
Verifique se o banco está autorizado a funcionar pelo Banco Central e se tem convênio com sua fonte pagadora;
Nunca assine um contrato ou uma proposta de contrato em branco;
Não aceite a intermediação de pessoas com promessas de acelerar o crédito;
Não forneça o cartão magnético ou senha do banco a terceiros;
É importante se lembrar que, esta operação representa dívidas que poderão afetar sua renda pessoal e familiar futura, em razão do desconto mensal com o pagamento do empréstimo. Caso queira fazer a transferência do contrato para outro banco, é importante ler as informações sobre portabilidade de crédito.
Recomendações do INSS
O INSS também passa algumas dicas a respeito do assunto. A empresa indica que os valores da aposentadoria e do empréstimo consignado sejam sempre monitorados, e lembra da importância de não contratar empréstimos por telefone.
É importante nunca passar o seu CPF nem o número do cartão do INSS para quem quer que seja e ler sempre com atenção cada documento antes de assinar. Se algum dinheiro não esperado aparecer em sua conta, veja a origem e entre em contato com a instituição para devolver o valor recebido.
Por fim, deve-se lembrar que o INSS não entra em contato por meio de mensagens de telefone ou aplicativos como WhatsApp, ligação ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo consignado, nem envia motoboys para a casa dos beneficiários. Não devem ser passados, em nenhuma hipótese, dados como senhas e dados bancários.
