A terça-feira é marcada por uma série de ajustes que os cidadãos precisam fazer com a Receita Federal. Além de ser o último dia do imposto de renda, hoje também marca o dia da incidência do come-cotas. Esse é um imposto que atua sobre os investimentos de pessoas físicas e jurídicas em plataformas de investimentos. Por isso, o imposto não afeta as pessoas que usam apenas os serviços bancários.
Contudo, ainda existe muita dúvida sobre como funciona o come-cotas. Apesar de parecer complicado, é bastante fácil entender os motivos do imposto, bem como entender como ele funciona na prática.
O que é come-cotas?
Come-cotas é o nome dado a um imposto que busca antecipar o pagamento do imposto de renda dos investimentos de alguns investidores. Isso porque duas vezes ao ano, em maio e em novembro, o governo “come” algumas cotas dos fundos de investimentos dos clientes que investem nesses produtos. Vale lembrar que isso acontece apenas para fundos de renda fixa e também em fundos multimercados.
Dessa forma, quem investe em fundos de ações, fundos imobiliários e Tesouro Direto não possuem o pagamento dessa taxa. Isso acontece porque os fundos de renda fixa e os fundos multimercados possuem, por lei, investimentos em ativos de renda fixa. Esses ativos de renda fixa, que são os CDB, LCI, LCA, entre outros, possuem vencimentos. Por isso, quando o fundo resgata esses ativos, em tese o investidor também precisa pagar o imposto de renda. Contudo, isso atrapalharia na proteção da estratégia dos fundos.
Por isso, no último dia útil de maio e no último dia útil de novembro, a Receita Federal desconta 15% do rendimento desses produtos dos investidores. Vale lembrar que o valor incide apenas sobre o rendimento do investimento, não sobre o valor total que você tem investido. Por isso, talvez você veja seus rendimentos caindo nos próximos dias.
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Como não pagar esse imposto?
Em tese, pagar esse imposto não é um problema. Isso porque os investidores não precisam emitir boletos, muito menos fazer qualquer esforço para pagar. Atualmente, as corretoras descontam esses valores automaticamente das plataformas, fazendo um movimento que chamamos de “descontar na fonte”. Contudo, existem ativos que não possuem o come-cotas.
Entre eles, temos todos os títulos de renda fixa do país, como o CDB, a LCI, a LCA, as debêntures, entre outros. Por isso, quem investe diretamente nesses produtos não têm a incidência dos impostos todos os anos. Contudo, o imposto de renda ainda será pago no resgate desses produtos. Além disso, fundos de ações, ações, BDR, ETF e fundos imobiliários não possuem essa incidência. Isso porque eles são ativos de renda variável, que possuem tributações distintas, dependendo do lucro na hora que o investidor vende essas posições.
Especialistas dizem que, no final das contas, os impostos sempre serão os mesmos. Isso porque quando ocorre o desconto do come-cotas dos fundos de investimentos, o valor do imposto diminui na hora do resgate. Por isso, se você paga esse imposto, não se preocupe. O resultado final será um rendimento igual ao que você teria caso esse imposto não existisse.
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