Com a chegada de um novo governo, aposentados e pensionistas do INSS agora querem saber como vai se comportar uma antiga promessa. Isso porque o atual governo prometeu o pagamento do 14° salário para a categoria, o que também inclui um projeto que está em andamento no Congresso brasileiro. Contudo, as notícias não são tão boas assim.
Por isso, hoje vamos explicar como está o andamento da proposta do 14° salário do INSS, além de mostrar o que impede o governo de fazer esse pagamento. Vale lembrar que, a partir de agora, a aprovação da medida não depende do presidente.
Como anda a proposta do 14° salário?
A proposta que trata do 14° salário dos aposentados está em andamento no Congresso nacional. Por lá, o texto deve passar por algumas comissões antes de ser votada no Senado. Vale lembrar que a Câmara dos Deputados já aprovou a proposta, o que significa que o projeto tem apoio político da atual bancada. Contudo, o cenário agora é diferente.
Isso porque o projeto foi aprovado no meio do governo de Jair Bolsonaro, quando a situação da economia era mais grave. Agora, o Governo Federal deve ter prejuízo em 2023, o que significa que não tem dinheiro para pagar a promessa em 2023. Com isso, existem duas saídas: o pagamento fica para 2024 ou, ainda, o pagamento é rejeitado pelas comissões e pelo Senado.
Por outro lado, especialistas dizem que o processo ainda deve demorar. Isso porque, ao passar pelas comissões do Congresso, existe um amplo debate sobre o assunto. Dessa forma, se durante os debates a situação econômica do país melhorar, pode ser que o projeto se torne viável. A promessa do 14° salário é antiga e foi criada ainda em 2020.
Além disso, outro complicador é que a ementa do projeto diz que o pagamento aconteceria de forma “excepcional” em 2020 e 2021. Ou seja, 2022 em diante estariam fora do projeto, o que pode não tornar permanente essa política de 14° salário.
Foto: Reprodução
O que Bolsonaro e Lula tem a ver com isso?
Com a troca de governo, as promessas antigas voltam à tona, mas é preciso relembrar que o presidente não possui relação com esse projeto. Isso porque o texto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos, do PDT-RS. Além disso, é a Câmara e o Senado, exclusivamente, que votam o projeto. Cabe ao presidente aprovar a lei ou recusá-la, mas isso acontece somente depois que o Congresso aprova.
Por isso, mesmo que seja de vontade de Lula aprovar a medida, ele não tem impacto sobre o projeto. Vale lembrar que Lula não mencionou, durante a campanha eleitoral, o tema do 14° salário. O projeto buscava diminuir os impactos da covid-19 nas finanças das pessoas que recebem benefícios do INSS. Com a pandemia finalizada, o projeto segue em votação e pode sair a qualquer momento.
Especialistas dizem que, em caso de aprovação pelo Legislativo, é esperado que Lula aprove o projeto do 14° salário.
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