A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o sonho de muitos jovens a partir de seus 18 anos. Isso porque, em muitas ocasiões, o documento é essencial para os adultos.
Para emitir a CNH, é necessário seguir uma série de etapas, como aulas teóricas, práticas e exames. O mais frustrante é que a cada ano esse processo fica cada vez mais caro.
Neste contexto, em 2011, surgiu a CNH Social. A iniciativa permite a aquisição da primeira via da carteira de motorista para as categorias A (moto) e B (carro). Também é possível alterar ou incluir uma nova categoria.
Entretanto, os trâmites relacionados à emissão gratuita do documento são administrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada unidade federativa.
Sendo assim, o órgão é responsável por todas as etapas do programa, desde as inscrições, seleção, matrícula e emissão do documento. Todos os detalhes ficam disponíveis no site do departamento.
Quem tem direito à CNH gratuita?
Para ter acesso a CNH gratuita, os interessados devem corresponder aos seguintes critérios:
Ter mais de 18 anos;
Comprovar renda mensal de até 2 salários mínimos;
Estar desempregado a mais de 12 meses;
Ser aluno da rede pública e possuem rendimento exemplar;
Ser pessoa com necessidades especiais;
Ex-presidiário;
Ser agricultores;
Não possuir registro algum em sua carteira de trabalho;
Receber o Bolsa Família;
Não possuir nenhum registro de infração no trânsito;
Ser trabalhador do setor de transporte que deseja fazer alguma regularização perante a justiça.
Etapas da CNH gratuita
Inicialmente, o cidadão interessado em obter a isenção dos custos para a aquisição da primeira habilitação, inclusão ou alteração de categorias, deve passar por um processo seletivo, que é aberto pelo Detran do estado periodicamente. É necessário ficar atento ao site do órgão.
A inscrição para a CNH Social é 100% digital, feita através do portal do Detran. Na prática, o interessado deve preencher um formulário com uma série de dados pessoais. Neste momento também é preciso anexar cópias dos seguintes documentos:
RG;
CPF;
Carteira de trabalho do inscrito e das pessoas que compõem o núcleo familiar;
Comprovante de residência;
Certidão de nascimentos das crianças ou membros que não possuem RG;
Histórico Escolar para estudantes que desejam participar do programa.
Onde a CNH gratuita está disponível?
Mesmo que o programa tenha sido regulamentado pelo Governo Federal, os estados têm total autonomia para o oferecem ou não. Veja a lista com todas as unidades federativas que oferecem o benefício. Veja:
Acre;
Goiás;
Mato Grosso do Sul;
Distrito Federal;
Espírito Santo;
São Paulo;
Minas Gerais;
Rio Grande do Norte;
Roraima;
Tocantins;
Pernambuco;
Ceará;
Piauí;
Amazonas;
Mato Grosso do Norte;
Pará;
Paraná;
Santa Catarina.
