Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para muitos é alcançar a sua independência. No entanto, o alto custo do processo de emissão torna o sonho distante para muitos brasileiros. A boa notícia é que em alguns lugares do país tirar a habilitação pode ser de graça.
Atualmente, o cidadão que deseja tirar a carteira na categoria A e B (moto e carro), por exemplo, deve desembolsar mais de R$ 3 mil em alguns estados. Quem precisa conduzir veículos maiores sofrem ainda mais com os preços, pois as categorias avançadas devem ser adicionadas.
Com o intuito de atender a população mais carente, o Governo Federal criou o programa CNH Social. Por meio dele, o cidadão de baixa renda consegue ter a isenção de todas as etapas para concessão da habilitação, desde as cobranças da autoescola ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran).
Benefício não está disponível em todos os estados do país
Infelizmente, a CNH Social não está disponível em todo o país, porém, é notável um crescimento no número de regiões que passaram a ofertar essa possibilidade aos brasileiros mais vulneráveis economicamente. Veja onde o programa está disponível:
Goiás;
Maranhão;
Amazonas;
São Paulo;
Ceará;
Minas Gerais;
Pernambuco;
Rio Grande do Norte;
Espirito Santo;
Roraima;
Paraíba;
Bahia;
Rio Grande do Sul;
Distrito Federal.
Como participar?
Para conseguir participar da CNH Social, o cidadão deve se enquadrar nas seguintes regras:
Ter mais de 18 anos;
Comprovar renda de até 2 salários mínimos;
Estar desempregado a mais de 12 meses;
Ser aluno da rede pública e possuem rendimento exemplar;
Ser pessoa com necessidades especiais;
Ex-presidiário;
Ser agricultor;
Não possuir registro algum em sua carteira de trabalho;
Receber o Auxílio Brasil;
Não possuir nenhum registro de infração no trânsito;
Ser trabalhador do setor de transporte que deseja fazer alguma regularização perante a justiça;
Etapas da CNH Social
Inicialmente, o cidadão interessado em obter a isenção dos custos para a aquisição da primeira habilitação, inclusão ou alteração de categorias, deve passar por um processo seletivo, que é aberto pelo Detran do estado periodicamente. É necessário ficar atento ao site do órgão.
A inscrição para a CNH Social é 100% digital, feita através do portal do Detran. Na prática, o interessado deve preencher um formulário com uma série de dados pessoais. Neste momento também é preciso anexar cópias dos seguintes documentos:
RG;
CPF;
Carteira de trabalho do inscrito e das pessoas que compõem o núcleo familiar;
Comprovante de residência;
Certidão de nascimentos das crianças ou membros que não possuem RG;
Histórico Escolar para estudantes que desejam participar do programa.
Na sequência, o candidato deve se atentar a todos os prazos divulgados pelo Detran. Isso porque, todas as etapas seguem um prazo específico. Caso as datas não sejam respeitadas o cidadão fica sujeito a desclassificação.
