Nas últimas semanas, a Lojas Americanas se viram no centro de um verdadeiro furacão. A saber, o escândalo contábil da varejista continua na boca do brasileiro, e muita gente aguarda novas informações para entender melhor toda a situação.
Um dos maiores questionamentos de quem acompanha essa “novela” é sobre os responsáveis pelo rombo bilionário. Em resumo, as pessoas querem saber se o que aconteceu foi algum tipo de fraude e se haverá qualquer tipo de punição a executivos ou diretores da Americanas.
Em primeiro lugar, vale destacar que a Americanas havia reportado a existência de operações de financiamento de compras que não estavam “adequadamente refletidas” nas contas de fornecedores. Essas inconsistências foram observadas nas demonstrações financeiras do terceiro trimestre de 2022.
Tais “inconsistências contábeis” da Lojas Americanas somava R$ 20 bilhões como dívida bruta no período. No entanto, quando a varejista entrou com o pedido de recuperação judicial à Justiça, informou que o valor das suas dívidas somava R$ 43 bilhões.
Em outras palavras, o rombo bilionário reportado era, na verdade, duas vezes maior que o informado. Aliás, esse valor se refere a cerca de 16,3 mil credores da Americanas, que agora esperam o fim da investigação e o pagamento das dívidas.
Força-tarefa segue com as investigações
De acordo com a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), houve a criação de uma força-tarefa para investigar o caso da Americanas. Atualmente, há oito processos em andamento. Inclusive, as investigações ocorrem em cooperação com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Para quem não sabe, a CVM possui canal em seu site para receber denúncias. Em síntese, os processos de investigação estão apurando pontos, como irregularidades em informações contábeis e na divulgação de notícias, fatos relevantes e comunicados da empresa.
Além disso, a força-tarefa também investiga se houve crime de insider trading. A saber, o crime acontece quando pessoas com informações privilegiadas negociam ações das empresas.
Aliás, o Ministério Público Federal (MPF-SP) também apura se houve uso de informações privilegiadas. Em suma, diretores da Americanas venderam mais de R$ 210 milhões em ações da empresa no segundo semestre de 2022. Isso aconteceu após a varejista anunciar a troca de presidente.
Acionistas podem ser punidos
As investigações tentam identificar se houve fraude ou não no caso da Americanas. Caso a fraude seja provada, as pessoas que atuavam na varejista poderão ser responsabilizadas. E esse peso cai mais fortemente sobre as pessoas que lidavam diretamente com as finanças da empresa.
Confira abaixo os executivos que podem ser responsabilizados em caso de comprovação de fraude:
Miguel Gutierrez: trabalhou na Americanas durante 30 anos, dos quais 20 deles foi CEO. Deixou o cargo no final de 2022, dias antes do rombo bilionário vir à tona;
Carlos Eduardo Rosalba Padilha: iniciou seu trabalho na varejista em 2006 e atuou como diretor financeiro de 2018 a 2021. Atualmente é sócio de uma consultoria;
Timotheo Barros: entrou na Americanas em 1996 e, atualmente, é vice-presidente da empresa. O executivo é responsável por lojas físicas, logística e tecnologia.
Vale ressaltar que entidades que representam acionistas minoritários estão buscando a Justiça para pedir indenizações. O pedido se referiu à varejista, mas também a acionistas de referência, os bilionários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles.
Em resumo, eles são donos da gestora 3G Capital. Como possuem um patrimônio pessoal bilionário, grandes bancos também estão pedindo à Justiça que obrigue o trio a ressarci-los. No entanto, isso só poderá acontecer se houve comprovação de fraude.
A saber, o Bradesco já foi à Justiça pedir o armazenamento dos e-mails dos grandes executivos da empresa, incluindo diretores, membros do conselho de administração e funcionários contábeis da Americanas. O Santander também quer obrigar o trio de acionistas a ressarci-los.
Punições em caso de fraude na Americanas
Em resumo, caso haja a comprovação da fraude, os envolvidos poderão ser responsabilizados por alguns crimes.
Âmbito administrativo: impedimento de atuar em outras empresas de capital aberto;
Âmbito civil: pagamento de indenização;
Âmbito criminal: prisão.
De acordo com as investigações, os crimes que podem ser considerados são insider trading e colarinho branco. No primeiro caso, o crime consiste em usar informação privilegiada para negociar ações. A pena é de um a oito anos de reclusão e multa.
Já no caso do crime do colarinho branco, há um conjunto de crimes que incluem “induzir ou manter em erro sócio, investidor ou órgão público em relação à operação ou situação financeira da empresa”. Nesse caso, a pena é de dois a seis anos de reclusão e multa.
Embora exista essa possibilidade, os analistas acreditam que as chances de prisão são remotas.
Por fim, os três acionistas afirmaram que não tinham conhecimento de manobras contábeis na empresa.
