Carros com Desconto: 300 milhões são LIBERADOS para compra de veículos 0km
Foi promulgada uma medida provisória pelo Governo Federal que viabiliza a continuação do programa de aquisição de automóveis novos pela população.
O programa do Governo Federal que oferece descontos na compra de carros terá continuidade. Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia anunciado que a iniciativa seria mantida enquanto houvesse créditos disponíveis.
No entanto, o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou a liberação de mais créditos. Isso aumenta a expectativa de que um maior número de brasileiros possa adquirir veículos zero quilômetro e aproveitar as promoções em vigor.
É importante ressaltar que os descontos são aplicados em carros populares, ou seja, aqueles que têm preço original de até R$ 120 mil. Embora as montadoras não sejam obrigadas a aderir à iniciativa, elas recebem créditos fiscais caso participem. Além disso, espera-se um aumento nas vendas de veículos. Para obter mais informações sobre o programa de compra de carros do Governo, continue lendo esta matéria.
O programa que oferece carros com desconto terá continuidade
Primeiramente, é importante explicar como o programa funciona. O Governo Federal disponibiliza créditos fiscais para as empresas participantes, abrindo mão de recursos para possibilitar os descontos nos carros. O programa do presidente Lula abrange duas linhas: uma para veículos populares e outra para caminhões e ônibus.
Inicialmente, o montante total do programa era de R$ 1,5 bilhões, dividido da seguinte forma:
- R$ 500 milhões destinados à compra de veículos populares de até R$ 120 mil;
- R$ 1 bilhão para caminhões e ônibus, sendo R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus.
Atualmente, quase todo o crédito destinado aos carros com desconto já foi utilizado, totalizando cerca de R$ 490 milhões. Além disso, foram utilizados R$ 100 milhões para caminhões e R$ 140 milhões para ônibus.
A Medida Provisória publicada pelo Governo Federal na semana passada aumentou esses créditos em R$ 300 milhões, elevando o valor total disponível para R$ 1,8 bilhões, em vez de R$ 1,5 bilhões.
Esse adicional será destinado exclusivamente à compra de carros populares, aumentando o valor disponível para eles de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões.
Vale ressaltar que as montadoras estão oferecendo descontos que variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil, embora o valor máximo estabelecido fosse de R$ 8 mil. Algumas empresas optaram por oferecer descontos maiores para atrair um público maior interessado nos veículos.
O Governo Federal decidiu aumentar os tributos federais para viabilizar a continuidade do programa de carros com desconto.
A partir de outubro deste ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel serão elevados em R$ 0,03. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, essa alteração resultará em uma arrecadação adicional de R$ 200 milhões para a União. Os outros R$ 100 milhões já estavam destinados ao programa.
É importante destacar que o programa possui um prazo de duração de quatro meses. No entanto, caso os créditos fiscais se esgotem antes desse período, o programa será encerrado.
As montadoras solicitaram um valor adicional de R$ 140 milhões para manter o programa em funcionamento.
Após o governo federal anunciar a liberação adicional de R$ 300 milhões em incentivos para o programa de carros “populares”, cinco montadoras participantes fizeram um pedido conjunto de mais R$ 140 milhões em subsídios para automóveis, ultrapassando o limite inicial de R$ 500 milhões.
A Fiat (incluindo a Jeep) lidera a lista, solicitando mais R$ 60 milhões, totalizando R$ 230 milhões em recursos liberados. Em segundo lugar, a Volkswagen solicitou mais R$ 40 milhões, somando um total de R$ 100 milhões. A Hyundai pediu mais R$ 20 milhões, alcançando um total de R$ 60 milhões.
A Renault solicitou mais R$ 10 milhões, chegando ao mesmo total de R$ 60 milhões. A General Motors (Chevrolet) pediu mais R$ 10 milhões, totalizando R$ 30 milhões.
As outras empresas mantiveram os montantes que já haviam solicitado: a Peugeot/Citroën permaneceu com R$ 40 milhões, a Nissan manteve os R$ 20 milhões já solicitados e não pediu mais incentivos. Por fim, a Honda e a Toyota não solicitaram valores adicionais e mantiveram cada uma os R$ 10 milhões já destinados.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já havia liberado R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões inicialmente disponíveis para o programa. No entanto, na última sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que destinou mais R$ 300 milhões para a iniciativa, totalizando R$ 800 milhões.
Com essa adição, o limite inicial estabelecido foi ultrapassado, com um total de R$ 560 milhões já utilizados, conforme dados atualizados na segunda-feira (3 de julho).
Para as outras categorias do programa, foram liberados R$ 140 milhões para ônibus (representando 46% dos R$ 300 milhões reservados para essa categoria) e R$ 100 milhões para caminhões (apenas 14% dos R$ 700 milhões disponíveis). Considerando todas as categorias, o valor concedido até o momento é de R$ 950 milhões.
É importante lembrar que o governo considera a Jeep como parte do grupo FCA Fiat Chrysler, juntamente com a Fiat, e a Peugeot e Citroën são tratadas como uma única montadora. No entanto, todas essas empresas fazem parte do mesmo grupo automotivo, a Stellantis. Além disso, a General Motors (GM) do Brasil é proprietária da marca Chevrolet.