Seis em cada dez cadastros no sistema do Cadúnico estão atualizados. Ao menos é o que aponta o relatório final da equipe de transição do novo governo Lula. O documento foi oficialmente divulgado no final da manhã desta quinta-feira (22). O grupo divulgou dados obtidos junto ao Ministério da Cidadania.
“Apenas 60% dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais estão atualizados. O Cadastro também está desfigurado: das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões compõem arranjos unipessoais. Isso tem impacto não apenas na concessão
do Auxílio Brasil, mas também em outros 30 programas que utilizam o Cadastro”, diz o relatório.
O Cadúnico é uma espécie de lista do Governo Federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. É através dos dados presentes neste sistema que o Ministério da Cidadania seleciona os nomes dos indivíduos que podem fazer parte de programas sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional.
Segundo o grupo de transição da área de Desenvolvimento Social, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) inseriu milhões de pessoas no Cadúnico com “interesses eleitorais”. Logo depois das eleições, ele estaria ameaçando retirar as mesmas por erros que, ainda segundo o grupo, teriam sido cometidos pelo Ministério da Cidadania.
“O governo Bolsonaro incluiu milhares de pessoas do Cadúnico e ameaçou retirar em função da má gestão e da falta de recursos”, completa o texto. Ao menos até a publicação deste artigo, nenhum membro da equipe de governo tinha respondido as críticas. Em caso de resposta, esta matéria passará por uma atualização.
O consignado do Auxílio Brasil
O documento final entregue ao presidente eleito também faz críticas ao consignado do Auxílio Brasil. Trata-se de um crédito destinado aos usuários que fazem parte do programa social. O cidadão solicita a verba e depois precisa pagar a conta na forma de descontos mensais nas parcelas do benefício social.
“Dados do Ministério da Cidadania informam que R$ 9,5 bilhões de empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram concedidos nas vésperas da eleição. A Caixa o fez sem respeitar a lei das estatais, com taxas de juros exorbitantes”, diz o texto.
“Nenhum dos grandes bancos do país aderiram ao programa dado seu risco, o que foi viabilizado por medida provisória, convertida na Lei 14.431/2022. Assim, um a cada seis beneficiários do Auxílio Brasil contraiu o empréstimo consignado. Essas pessoas terão até 40% do valor de seu benefício comprometido, mesmo que não permaneçam no programa”, completa.
Bolsa Família em janeiro
O teor do documento dá uma pista sobre a relação do novo governo Lula com o Auxílio Brasil. O programa, que deve voltar a se chamar Bolsa Família a partir de janeiro, passará por uma série de mudanças já no início do mandato do novo presidente.
Em entrevista recente, uma das líderes do grupo de transição na área do Desenvolvimento Social, a ex-ministra Tereza Campello, disse que nos primeiros meses do governo Lula será necessário realizar um pente fino nas contas dos usuários para retirar os “sem-vergonha”.
“Queremos criar um ambiente de construção de uma transição, mas ao mesmo tempo é irregular. A legislação é clara: as pessoas não podiam estar recebendo. Estamos conversando com os municípios. Esse povo vai bater na porta da prefeitura quando o recurso for bloqueado. Serão filas enormes no início do governo Lula com muita gente pobre, mas também muita gente sem vergonha. Queremos tirar os sem-vergonha”, disse Campello.
