Com os valores da conta de energia alterando constantemente, os brasileiros passam a se preocupar com as suas condições para realizarem o pagamento. Entretanto, é importante destacar que os aumentos são referentes às crises que o país vem enfrentando pós pandemia.
Dessa forma, as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade atualmente, podem ser auxiliadas por meio de um programa social do Governo Federal, conhecido como Tarifa Social de Energia Elétrica. Através do benefício, as famílias podem obter desconto de até 100% da conta de energia.
Quem fazer parte da Tarifa Social de Energia Elétrica?
Primeiramente, para ser atendido pelo programa, os cidadãos devem cumprir os seguintes requisitos:
Ser deficiente e beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
Ser idosos com 65 anos ou mais;
Compor família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
Ter renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 606); ou
Ter renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.363), tendo um membro da família portador de doença ou com deficiência grave precisando de uso permanente de aparelhos elétricos para tratamento.
Quanto posso receber de desconto?
Dados do governo apontam que a Tarifa Social de Energia Elétrica contempla milhões de famílias brasileiras atualmente. Os descontos variam conforme o consumo mensal. Veja:
Até 30 kWh/mês: 65% de desconto;
De 31 kWh/mês até 100 kWh/mês: 40% de desconto;
De 101 kWh/mês até 220 kWh/mês: 10% de desconto;
Quilombolas que consumirem até 50 kWh/mês: 100% de desconto;
A partir de 221 kWh/mês: não há desconto.
Quais os tipos de bandeira de energia elétrica?
As bandeiras são acionadas nas faturas de energia elétrica de acordo com o contexto em que o país ou a região está vivenciando, além do consumo por parte dos cidadãos. Veja a seguir como funciona a cobrança adicional na conta de luz para cada tipo de bandeira:
Bandeira verde: (cotada atualmente) aplicada em condições favoráveis de energia, sem nenhum tipo de acréscimo;
Bandeira amarela: aderida em condições menos favoráveis de geração de energia, acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumidos;
Bandeira vermelha: acionada quando as térmicas são ligadas, ou seja, condições mais custosas para a geração de energia, acréscimo fixo de R$ 3,971 e outro de R$ 9,492 por cada 100 kWh consumidos;
Bandeira de Escassez Hídrica: a mais cara do sistema, aderida em condições extremas, acréscimo de R$ 14,20 por cada 100 kWh consumidos.
