O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu durante sua campanha eleitoral que iria pagar R$150 por crianças de até seis anos que fazem parte de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome que é chefiado por Wellington Dias (PT), informou que possivelmente, o benefício será pago em março.
Vale lembrar que este auxílio será um adicional pago apenas às famílias integrantes do Bolsa Família. Com isso, aqueles que são contemplados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão acesso a esse valor extra. Mas continue acompanhando a leitura para conferir as novidade do benefício!
Do que se trata o adicional do BPC?
Antes de mais nada, é importante ressaltar que em fevereiro, alguns beneficiários do BPC terão acesso a um adicional. Esse adicional se trata-se do Vale-Gás Nacional.
Vale lembrar que o valor do benefício é baseado nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa pesquisa é feita até o 10º dia útil de cada mês e segue o preço médio dos seis meses anteriores do botijão (GLP) de 13kg.
Quem recebe o Vale-Gás?
Confira a seguir quais as exigências para fazer parte do vale-gás:
Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), com uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
Pertencer a famílias que residam no mesmo domicílio e recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) de assistência social;
Se enquadrar em pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de manter a família;
Ou pertencer a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Todavia, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Com isso, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico, nos últimos dois anos;
Com menor renda;
Que tenham maior quantidade de integrantes;
Contempladas pelo Auxílio Brasil;
Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do Vale-Gás de fevereiro
Confira o calendário completo do primeiro pagamento do benefício em 2023:
13 de fevereiro: recebem os beneficiários com NIS final 1;
14 de fevereiro: recebem os beneficiários com NIS final 2;
15 de fevereiro: recebem os beneficiários com NIS final 3;
16 de fevereiro: recebem os beneficiários com NIS final 4;
17 de fevereiro: recebem os beneficiários com NIS final 5;
22 de fevereiro: recebem os beneficiários com NIS final 6;
23 de fevereiro: recebem os beneficiários com NIS final 7;
24 de fevereiro: recebem os beneficiários com NIS final 8;
27 de fevereiro: recebem os beneficiários com NIS final 9;
28 de fevereiro: recebem os beneficiários com NIS final 0.
Além disso, também é fundamental saber que a consulta pode ser realizada com o número de CPF por meio das seguintes plataformas:
Aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS);
Ministério da Cidadania – telefone 121;
Atendimento Caixa – telefone 111.
Como consultar o BPC?
O beneficiário que desejar consultar o BPC pode fazer isso de três formas, são elas:
Pelo site Meu INSS;
Por meio do aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
Central de atendimento do INSS pelo número 135.
Mais informações sobre o BPC
Sobretudo, o pagamento do BPC acompanha o valor do salário mínimo que vigora atualmente no país. Dessa forma, vale lembrar que desde janeiro o salário sofreu alteração. Além disso, serão feitos alguns reajustes da renda familiar por conta deste aumento.
No momento, o valor é de R$1.302, conforme a previsão de reajuste da Medida Provisória, criada pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. No entanto, pode ainda ocorrer o aumento para R$1.320, segundo a proposta do presidente Lula. Com isso, a renda familiar per capita terá limite máximo de R$330, diferentemente de 2022 que era de R$303.
Para ter direito ao BPC, é necessário estar cadastrado no CadÚnico, mantendo sempre os dados atualizados no sistema. Sendo assim, qualquer mudança nas informações pessoais familiar, deve ser notificada ao CRAS.
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