O BPC 2023 (Benefício de Prestação Continuada) é concedido às pessoas com deficiência comprovadamente incapazes de trabalhar para se sustentar e não terem ninguém para ajudar. Assim, para saber a quem o INSS pagará o equivalente a um salário-mínimo, continue com a leitura da matéria desta segunda-feira (12) do Notícias Concursos.
Reajuste do BPC 2023
Antes de tudo, é preciso ressaltar que a renda familiar por pessoa precisa ser de um quarto do salário-mínimo. Dessa forma, em 2023, os benefícios serão reajustados. Mesmo que o BPC 2023 tenha como parâmetro o salário mínimo, agora ele será de R$ 1.302,00, de acordo com as projeções salariais para o ano que vem. Então, para quem atende às regras para concessão, o processo de inscrição pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS.
Muitas vezes, a necessidade de comparecer na agência do INSS é apenas para comprovação. Uma informação importante sobre o BPC é que ele não pode ser combinado com outros benefícios concedidos pela Previdência Social.
Neste caso, só se pode aderir no caso de benefícios como assistência médica ou pensões compensatórias. Também se aplica à remuneração decorrente de contratos de aprendizagem. Entre as regras para quem pode receber benefícios, destacam-se:
Brasileiros nascidos, bem como naturalizados no Brasil com nacionalidade portuguesa;
Aqueles cuja renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo vigente no país;
Pessoas com deficiência, independentemente da idade;
Quando houver barreiras de longo prazo, com período mínimo de 02 anos, que podem ser barreiras físicas, mentais, intelectuais ou até mesmo sensoriais que impeçam a participação plena e efetiva na sociedade.
Como solicitar os benefícios
Ademais, para solicitar esse benefício, não deixe de usar o aplicativo Meu INSS, que está disponível para download para Android e iOS. Para mais informações sobre o BPC 2023, ligue para 135 de segunda a sábado das 7h às 22h.
