Em sua campanha eleitoral, Lula fez algumas promessas com relação ao Bolsa Família. Assim, o objetivo seria de alterar alguns pontos do programa social. Isto é, como a exigência de condicionantes e o valor de R$ 150 para crianças de até 6 anos.
No entanto, a nova gestão vem trabalhando com bastante cautela sobre a implementação de novos programas e medidas.
Uma das principais promessas feita por Lula que o governo vem tentando cumprir é o retorno do Bolsa Família. A medida foi substituído em 2021 pelo Auxílio Brasil, o que alterou partes de seu modelo, como um pagamentos proporcional ao tamanho da família.
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Assim, de acordo com o ministro Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento Social, o novo Bolsa Família deverá retornar no mês de março.
O que deve mudar?
Entre as novidades que o Governo Federal irá implementar está a criação de uma compensação extra de R$ 150. Este valor, portanto, se destinará a famílias do Bolsa Família que possuem crianças de 0 a 6 anos.
Além disso, Dias também relatou que nos próximos meses a pasta deverá efetuar um pente fino na lista de beneficiários do programa. Desse modo, o objetivo é de identificar possíveis irregularidades na folha de pagamento do auxílio.
Recentemente, o ministro pontuou que existem cerca de 10 milhões de famílias que se encontram recebendo os valores do benefício de maneira irregular.
“Vamos garantir o pagamento em março com o acréscimo de 150 reais por criança, com a atualização do cadastro que começa em fevereiro e com a aprovação pela rede do Sistema Único da Assistência Social, para a segurança nos dados”, declarou Wellington Dias.
Ainda sobre a adoção de um novo formato para o programa de transferência de renda, a gestão vem analisando a possibilidade do retorno das condicionantes. Isto é, exigências aos participantes para que continuem acessando os valores do benefício.
Entre elas, por exemplo, está a frequência escolar de crianças e adolescentes, o cartão de vacinação em dia e, no caso de gestantes, realização do pré-natal. No governo Bolsonaro estas regras ainda existiam, no entanto, ocorreu certa flexibilização na cobrança de seu cumprimento.
“Haverá esforço para a inclusão socioeconômica. E, na medida da atualização do CadÚnico e liberação de decisão judicial, esperamos pactuação e entendimento em fevereiro, com desligamentos de quem não preenche os requisitos do programa”, pontua Dias.
Caixa inicia parcelas do Bolsa Família em 2023
Durante o último sábado, 21 de janeiro, a Caixa Econômica Federal efetuou o pagamento do Bolsa Família para beneficiários que possuem o seu Número de Identificação Social (NIS) de final 4.
O calendário oficial do benefício indica o pagamento para segunda-feira, 23 de janeiro. Contudo, a Caixa realiza a antecipação do depósito para o sábado anterior por meio do aplicativo Caixa Tem.
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Os pagamentos começaram no dia 18, para aqueles com NIS de final 1.
Bolsa Família tem 21 milhões de beneficiários
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, durante este mês de janeiro, o benefício chegará a cerca de 21,9 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Isto é, o que representa um gasto de aproximadamente R$ 13,38 bilhões.
Nesse sentido, a manutenção do pagamento da quantia mínima de R$ 600 foi possível através da aprovação da chamada PEC da Transição no Congresso Nacional, ainda durante o ano passado. A aprovação da medida exigiu uma negociação da equipe de transição do novo governo Lula com os parlamentares.
Assim, a proposta permitiu a abertura de um espaço fiscal de R$ 145 bilhões, que ficaram fora da regra do teto de gastos. Deste total, R$ 70 bilhões foram para o custeio do programa social.
Em suas redes social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o pagamento dos R$ 600 continua sendo um compromisso entre seu governo e o Congresso Nacional.
“Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, pontuou o presidente no último dia 16 de janeiro.
Seguindo o modelo tradicional, então, o calendário de pagamento do programa Bolsa Família continua de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. Desse modo, o depósito das parcelas ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Calendário de pagamento de janeiro
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal, o calendário para o mês de janeiro de 2023 do programa Bolsa Família ficou da seguinte maneira:
18 de janeiro: NIS de final 1;
19 de janeiro: NIS de final 2;
20 de janeiro: NIS de final 3;
23 de janeiro: NIS de final 4;
24 de janeiro: NIS de final 5;
25 de janeiro: NIS de final 6;
26 de janeiro: NIS de final 7;
27 de janeiro: NIS de final 8;
30 de janeiro: NIS de final 9;
31 de janeiro: NIS de final 0.
Então, a partir de fevereiro, o Governo Federal também iniciará, nas mesmas datas de pagamento da parcela mensal do Bolsa Família, o depósito do Auxílio Gás.
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O benefício se trata de valor bimestral para ajudar famílias em condição de vulnerabilidade na compra do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. O benefício contará com o valor de 100% do preço médio nacional do produto.
Como saber quem vai receber o Bolsa Família?
Muitos cidadãos brasileiros desejam entender melhor se conseguirão receber o valor mensal do programa Bolsa Família.
Nesse sentido, de acordo com o Governo federal, o beneficiário pode encontrar maiores informações sobre a medida através do aplicativo Caixa Tem ou no Auxílio Brasil Gov.br.
Por meio dos aplicativos, então, os beneficiários terão acesso a informações sobre o programa como, por exemplo, datas de pagamento e valor das parcelas.
Maiores informações também poderão ser obtidas em uma das agências físicas da Caixa Econômica Federal em todo território nacional ou também pelos seguintes canais de atendimento:
o telefone 121, do Ministério do Desenvolvimento Social, que conta com várias informações, funcionando também como central para realização de denúncias;
o telefone 111, canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal.
