Em 2023, o Ministério da Cidadania deve realizar corte nos beneficiários do Bolsa Família, que passará a ser Auxílio Brasil.
O novo Bolsa Família deverá passar por mudanças e isso inclui os critérios para suspensão e corte dos pagamentos as famílias que não se encaixarem nos pré-requisitos.
Se você é beneficiário do programa Bolsa Família, não deixe de ler até o final e conheça as novas regras.
Separamos diversas informações importantes sobre o assunto, então fique conosco e saiba mais!
Novo Bolsa Família, saiba mais
Segundo o Ministério da Cidadania, até abril mais de 18 milhões de famílias brasileiras deverão receber o benefício, que pode chegar a R$400 por mês.
Contudo, segundo uma publicação no Diário Oficial da União, feita pelo próprio Ministério, as regras para o recebimento do novo Bolsa Família, que agora passará a se chamar Auxílio Brasil, mudaram.
A publicação estipula as regras para a concessão do benefício e a liberação de pagamentos através de bancos privados, além de critérios para corte do benefício pago às famílias este ano.
Bolsa família – Reprodução Canva
Regras do novo Bolsa Família
Que o Bolsa Família realiza corte de beneficiários, nós já sabemos. Mas para 2023, as regras para esses cortes mudaram um pouco.
Segundo a publicação no Diário Oficial da União, feita pelo Ministério da Cidadania, o cadastro atualizado junto ao CADúnico ainda segue sendo obrigatório.
No entanto, para estar apto a receber o benefício, os cidadãos precisam se encaixar em uma das seguintes situações:
Comprovar renda de até R$105 por mês, por membro da família;
Comprovar renda entre R$105,01 e R$210 por pessoa;
Na área da educação, os critérios para recebimento são:
Frequência escolar mínima de 60% da carga horária para beneficiários de 4 e 5 anos;
Frequência escolar mínima de 75% da carga horária para beneficiários de 6 a 17 anos;
De 18 a 21 anos incompletos, que não tiverem concluído a educação básica e que receberam o Benefício Composição Jovem, ou BCJ;
Por fim, na área da saúde, os beneficiários também precisaram cumprir com o calendário de vacinação de forma completa, além de fazer um acompanhamento nutricional de beneficiários que tenham até 7 anos.
Ademais, as beneficiárias gestantes deverão cumprir o pré-natal completamente até o nascimento do bebê.
Bolsa Família realiza corte de beneficiários
Segundo a publicação, o Ministério da Cidadania deverá identificar as famílias que não cumprirem as regras e os critérios de concessão e aplicar as sanções que podem acarretar corte do benefício.
Os efeitos dessas sanções serão gradativos e aplicados conforme o histórico de descumprimento das regras.
Esse controle deverá ser feito pelos CRAS de cada município, repassando as informações ao Ministério da Cidadania.
As sanções aplicadas podem ser advertências, bloqueio do benefício por um mês, suspensão do benefício por dois meses ou cancelamento do benefício.
Segundo o Governo Federal, o Bolsa Família realiza corte de beneficiários em decorrência ao descumprimento das regras a partir do 12° mês do Período de Atenção.
Fique atento às novas regras do Bolsa Família em 2023, mantenha seu cadastro em dia para evitar a suspensão ou corte de seu benefício!
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