O calendário de pagamentos do Bolsa Família para fevereiro será antecipado, devido as festas do carnaval. Dessa forma, o benefício começa a ser pago na próxima segunda-feira (13), seguindo até o dia 28 deste mês.
O valor mínimo do Bolsa Família se mantém em R$ 600 para o mês de fevereiro. Esse valor só está sendo possível de acordo com a Emenda Constitucional da Transição, que permitiu ao Governo Federal um gasto de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, sendo que R$ 70 milhões serão destinados ao programa de transferência de renda.
O Bolsa Família havia sido reformulado no governo Bolsonaro, tornando- se o Auxílio Brasil. Agora, o governo Lula está novamente realizando mudanças para o benefício. Dentre elas, está a volta da obrigatoriedade de presença escolar, assim como da vacinação de crianças e adolescentes. Inclusive, neste ano o Bolsa Família irá pagar um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos na família beneficiária.
Calendário do Bolsa Família
Apesar do adiantamento dos pagamentos, eles serão feitos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, como de costume. Sendo assim, aqueles que possuem NIS de final 1 serão os primeiros a receber. Confira a seguir o calendário de pagamentos.
NIS final 1- 13/02;
NIS final 2- 14/02;
NIS final 3- 15/02;
NIS final 4- 16/02;
NIS final 5- 17/02;
NIS final 6- 22/02;
NIS final 7- 23/02;
NIS final 8- 24/02;
NIS final 9- 27/02;
NIS final 0- 28/02.
O dinheiro do Bolsa Família pode ser movimentado por meios digitais, através do aplicativo Caixa Tem, assim como pode ser retirado em espécie pelo cartão Auxílio Brasil ou a antiga ferramenta do Bolsa Família.
O mesmo cartão que era utilizado para o Auxílio Brasil continua válido para saques e movimentações. Sendo assim, o beneficiário não precisa trocar ou emitir um novo cartão do benefício.
Volta da exigência de vacinas
Durante o governo Bolsonaro, o Auxílio Brasil não exigia a vacinação de crianças de zero a seis anos como requisito para receber o benefício. Essa condição existia anteriormente, e voltará agora para o Bolsa Família com o governo Lula.
Além disso, o Bolsa Família para 2023 irá exigir outras condições para seu recebimento que o Auxílio Brasil não exigia. Dentre elas temos a frequência escolar de crianças e adolescentes e o cumprimento do pré-natal pelas beneficiárias grávidas.
Em declaração durante a inauguração das unidades de oftalmologia e diagnóstico do Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, na cidade do Rio de Janeiro, o presidente Lula afirmou: “Eu desejo que todo mundo cuide da vacina. Hoje, além da propaganda, é preciso convencer as pessoas. É preciso convencer o pai e a mãe que a criança tem que tomar vacina para o bem da criança, para o bem da família”.
Por fim, o governo de Lula ainda não conseguiu reverter todas as mudanças que ocorreram no benefício durante o governo anterior. Atualmente, o Bolsa Família paga uma parcela mínima de R$ 600 para os seus beneficiários.
