O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou, hoje sexta-feira (24), que cerca de 1,5 milhão de pessoas serão excluídas do Bolsa Família.
Cortes do Bolsa Família
De acordo com a pasta, os cortes serão feitos no pagamento do próximo mês. A justificativa são as irregularidades no cadastro. A maior parte com renda acima do permitido.
Desde o início do ano, a gestão do presidente Lula tem realizado um pente fino no chamado Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). CadÚnico serve de base para pagamento de benefícios como o Bolsa Família.
Segundo estimativas do Governo Federal, em síntese, cerca de 1 milhão de beneficiários ainda podem ser retirados do programa quando essa análise for concluída.
Revisão do benefício
“Até o fim deste ano, as cinco milhões de famílias que se dizem unipessoais e estão no programa de transferência de renda terão o cadastro revisado. As pessoas serão chamadas para essa revisão, portanto não é preciso ter pressa para ir até as unidades de atendimento da assistência social. O cronograma tem início em março e se estende até dezembro”, informou o ministério em nota.
Por outro lado, o mapeamento realizado constatou, até o momento, pelo menos 700 mil famílias que atualmente não recebem a transferência de renda, devem passar a receber a transferência de renda. O motivo é se encaixar nas regras.
Atualmente, no Brasil, aproximadamente 21,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.
Quem pode perder o benefício
O Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu um relatório após as eleições de 2022 indicando fraudes na concessão dos benefícios e no perfil de quem os recebe. Segundo os dados, houve um aumento muito grande no número de famílias unipessoais, isto é, famílias compostas por apenas uma pessoa. Wellington Dias ressaltou que, via de regra, a prática não é ilegal. Porém, abre brechas para irregularidades. Por isso, a análise será realizada e consequentemente, possíveis cortes.
Contudo, atenção: o pente-fino do Bolsa Família não é a única forma de corte do benefício. As condicionalidades do programa também devem ser seguidas com rigor. Isto é, as famílias beneficiadas devem manter em dia os cuidados em Saúde, Educação e Assistência Social.
Por fim, Dias afirmou ainda que durante o mandato, o objetivo do Governo é tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar e Nutricional.
Inscrição no Bolsa Família
Para ser beneficiário do Bolsa Família é preciso estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A inscrição no CadÚnico é realizada de forma presencial no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), ou em postos do Cadastro Único e do antigo Bolsa Família.
