Desde o início da pandemia da Covid-19, o governo federal vinha antecipando o pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida era muito criticada por aqueles que sentiam falta dos valores no final do ano, como ocorria antes da crise sanitária.
Todavia, neste ano a metodologia será outra. No primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a previsão é que os segurados recebam os recursos nas datas tradicionais de pagamento, ou seja, entre agosto e novembro. Cerca de 36 milhões de pessoas serão contempladas.
Parcelas do 13º salário do INSS
Em seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto 10.410, que prevê o período para o pagamento do 13º salário do INSS. O texto estabelece que o pagamento do benefício extra seja realizado em duas parcelas, sendo a primeira no mês de agosto, e a segunda em novembro.
No que se refere ao valor, o primeiro repasse deve corresponder a 50% do benefício do segurado, e o segundo o restante, considerando as deduções do Imposto de Renda caso o aposenta ou pensionistas seja contribuinte. Em suma, o decreto define que:
O 13º salário seja pago sempre em duas parcelas;
A primeira parcela seja para em agosto e a segunda em novembro;
Na primeira parcela sejam pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
Calendário do 13º salário do INSS
Desse modo, veja como fica o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:
1ª parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
Final 1 – 25 de agosto;
Final 2 – 28 de agosto;
Final 3 – 29 de agosto;
Final 4 – 30 de agosto;
Final 5 – 31 de agosto;
Final 6 – 1º de setembro;
Final 7 – 4 de setembro;
Final 8 – 5 de setembro;
Final 9 – 6 de setembro;
Final 0 – 8 de setembro.
Para quem ganha MAIS que um salário:
Final 1 e 6 – 1º de setembro;
Final 2 e 7 – 4 de setembro;
Final 3 e 8 – 5 de setembro;
Final 4 e 9 – 6 de setembro;
Final 5 e 0 – 8 de setembro.
2ª parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
Final 1 – 24 de novembro;
Final 2 – 27 de novembro;
Final 3 – 28 de novembro;
Final 4 – 29 de novembro;
Final 5 – 30 de novembro;
Final 6 – 1º de dezembro;
Final 7 – 4 de dezembro;
Final 8 – 5 de dezembro;
Final 9 – 6 de dezembro;
Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem ganha MAIS que um salário:
Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
13º salário continua suspenso para alguns segurados do INSS
Até o momento, não houve um pronunciamento do Governo Federal ou da Previdência Social sobre uma mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para este ano. Sendo assim, os beneficiários receberão normalmente as parcelas mensais no valor de R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo atual.
Vale ressaltar que outro grupo de segurados também não tem direito ao 13º salário, são os que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Trata-se de um benefício que não é mais concedido desde 1999, mas continua sendo pago aos pensionistas que obtiveram a concessão antes da data de sua suspensão.
