A recusa de um benefício pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nem sempre quer dizer que é o fim. Assim, mesmo com a negação é possível receber o benefício. Não é incomum que o INSS negue a aposentadoria ou outro benefício sem uma explicação clara. Por causa disso, é possível reverter essa situação. Confira a seguir dicas para conseguir o benefício.
Por que o INSS nega um benefício?
Um dos principais motivos para o INSS indeferir um pedido é a documentação incompleta. Além disso, dados do sistema do INSS diferem das informações oferecidas. Também a invalidade de atestados médicos, idade ou contribuição insuficientes, entre outros.
Dessa forma, qualquer dificuldade na análise dos dados pelo INSS pode levar à negação do benefício.
O que fazer para conseguir o benefício negado pelo INSS
Você poderá entrar com uma ação administrativa junto ao próprio INSS ou mesmo uma ação judicial.
Benefício do INSS negado – Reprodução Canva
Primeira opção: Recurso Ordinário
Esse recurso é uma ação administrativa junta ao INSS que solicita a reavaliação do resultado. Assim, você deverá argumentar e apresentar toda a documentação que apoie o seu pedido.
Para solicitar o Recurso Ordinário, você poderá entrar em contato com o INSS através do telefone 135. Por outro lado, também poderá ser feito presencialmente ou pelo site do próprio INSS (meu.inss.gov.br). Ademais, também é possível realizar através do aplicativo Meu INSS disponível para Android e IOS. Assim, o seu recurso será enviado para a primeira instância do CRPS, isto é, a Junta de Recursos.
Caso o seu recurso seja indeferido novamente, ele poderá ser enviado para outra junta de recursos. Nesse caso a Câmara de Julgamentos que representa a segunda instância do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social).
Prazo
Fique atento para o prazo de solicitação desse recurso. Assim, você terá no máximo 30 dias para fazê-lo. Logo, tente se organizar o mais rápido possível para conseguir agarrar a chance de reversão.
Argumentos
Em primeiro lugar, tente entender o motivo para a recusa do benefício. A partir disso, você terá que argumentar em cima desse motivo. Assim, tente provar que tal justificativa não é sustentável, portanto, o seu benefício é passível de deferimento.
Segunda opção: Ação Judicial
A ação judicial poderá ter o papel de te ajudar na burocracia de reverter o processo. Geralmente é a segunda escolha, ou seja, quando não se obtém êxito com o recurso ordinário. Pois, dessa maneira não se esgota todas as possibilidades de reverter a decisão em uma única vez.
Dessa forma, será necessário a contratação de um advogado de sua confiança. Além disso, é necessário que você também apresente a resposta do INSS constando o indeferimento. Vale lembrar que a ação judicial é um processo mais caro e burocrático. No entanto, há certas situações em que ele é de fato necessário.
Como saber o resultado do recurso
Para acompanhar o status você poderá acessar o site do INSS ou o seu aplicativo (Meu INSS). Assim, selecione a opção “Agendamentos/Solicitações”. Em seguida, as informações atualizadas surgirão.
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