Milhares de taxistas do país receberam neste sábado (24) a terceira parcela do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). A saber, o governo federal realizará mais três repasses até o final do ano, totalizando R$ 6 mil do auxílio-taxista.
Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. E parte desse valor seguiu para o financiamento do BEm-Taxista.
Nos últimos meses, as prefeituras estaduais e do Distrito Federal precisaram enviar as informações dos taxistas ao Ministério do Trabalho e Previdência. Isso porque a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) fez uma análise dos dados para definir quais usuários eram elegíveis ao auxílio.
Aliás, os municípios já tiveram duas oportunidades para enviar os dados dos taxistas. A primeira fase de envio chegou ao fim no dia 2 de agosto. Contudo, as prefeituras que perderam esse prazo tiveram um novo prazo, até o dia 15 de agosto, para enviar os dados dos taxistas.
Houve uma terceira etapa para o envio de dados, que seguiu até o dia 11 de setembro. E, agora, os municípios terão uma quarta chance para entregaras informações dos taxistas e garantir que todos os possíveis elegíveis recebam o auxílio.
Dessa vez, as prefeituras terão até o dia 10 de outubro para enviar os dados dos trabalhadores. Em outras palavras, há mais algumas semanas para que os municípios garantam que todos os taxistas possam ter o cadastro analisado pela Dataprev.
Auxílio caminhoneiro: mais de 341 MIL motoristas recebem HOJE (24)
Pagamento do auxílio-taxista pode ser reduzido
A saber, muitas prefeituras tiveram problemas para enviar os dados, principalmente por causa das licenças vencidas dos trabalhadores.
Em síntese, muitos motoristas de táxi não fizeram o licenciamento, alegando dificuldades devido à pandemia da covid-19. Por isso, a inclusão de novos usuário vem acontecendo de maneira gradativa.
Esse cenário é um sinal de preocupação para os taxistas. Isso porque a Emenda Constitucional nº 123 direcionou apenas R$ 2 bilhões para o auxílio-taxista. Segundo o MTP, caso o número de beneficiários supere a marca de 333 mil, o valor das parcelas pode cair.
“O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, disse o MTP. A propósito, mais de 297 mil taxistas já foram beneficiados.
Seja como for, as datas definidas para os próximos pagamentos são as seguintes:
4ª Parcela: 22 de outubro;
5ª Parcela: 26 de novembro;
6ª Parcela: 17 de dezembro.
Por fim, o MTP revelou que, “caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional“.
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