A partir do dia 16 deste mês, cerca de 301.505 motoristas de taxi serão contemplados com o Auxílio Taxista. O novo benefício está previsto na Emenda Eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no mês de julho.
Na última quarta-feira (3), o Ministério da Cidadania anunciou o pagamento do benefício para 3.119 prefeituras. No total, a Emenda trará um custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos da União.
Serviço vinculado as prefeituras
Os taxistas serão selecionados mediante as informações coletadas e entregues pelos municípios (responsáveis por conceder o serviço de táxi). Desta forma, os dados serão cruzados pela Dataprev, empresa de processamento do Governo Federal.
Serão atendidos os profissionais com a licença em dia e que tem registro de taxista em data anterior a maio. O prazo para o envio das informações dos taxistas pelas prefeituras foi encerrado na última quinta-feira (4).
No entanto, os municípios que ainda não fizeram o procedimento ainda podem recorrê-lo, contudo, terão sua previsão para o início do pagamento prorrogada. Aqueles que fizerem o cadastramento entre 5 e 15 de agosto têm previsão de pagamento no dia 30 deste mês.
O envio dos dados entre 20 de agosto e 11 de setembro acarretará os repasses do benefício entre setembro e dezembro. Ou seja, quanto mais tempo a prefeitura demorar de encaminhar as informações mais distante estará a liberação do benefício.
Valor do Auxílio Taxista
Os beneficiários receberão duas parcelas no valor de R$ 1.000 de uma só vez, referentes ao mês de julho e agosto, sujeitos a um reajuste no número de parcelas de acordo com o total de atendidos e o limite de recursos destinados aos beneficiários do auxílio taxista.
De acordo com o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, a iniciativa conta com uma verba total de R$ 2 bilhões.
Cronograma de repasses do Auxílio Taxista
Cadastro entre 25 de julho e 02 de agosto: pagamento 16 de agosto;
Cadastro entre 05 de agosto e 15 de agosto: pagamento 30 de agosto;
Cadastro entre 20 de agosto e 11 de setembro: pagamento entre setembro e dezembro.
