Os critérios para novos beneficiários do Auxílio Esporte Escolar foram alterados na última terça-feira (6), segundo a Portaria nº 808, publicada pelo Ministério da Cidadania. O benefício é concedido aos estudantes que tenham se destacado em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros (ficando, no máximo, na terceira colocação nas modalidades individuais ou coletivas).
O Auxílio Brasil é um benefício social voltado para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Pago desde dezembro de 2021, este tem 9 benefícios, no qual o Auxílio Esporte Escolar se encaixa, assim como o Auxílio Gás e outros integrados ao principal. Têm direito ao Auxílio Esporte Escolar os atletas escolares que tenham entre 12 a 17 anos incompletos, integrantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.
Confira as atualizações dos critérios
De acordo com o Ministério, a entrada de novas famílias no programa se dará mediante disponibilidade orçamentária. Além disso, a entrada de novos beneficiários seguirá uma ordem de prioridade.
Em prática, oque mudou foi a organização de pagamentos, esta irá priorizar os que conquistarem o direito de disputar competições nacional e, na sequência, para aqueles que forem primeiros colocados em fases regionais, estaduais e distritais, por último os segundos colocados e terceiros. Confira a seguir as prioridades de pagamento:
Inscritos e participantes, fase nacional competições Comitê Olímpico do Brasil (COB), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Primeiros colocados na fase regional, estadual e distrital.
Segundos colocados na fase regional, estadual e distrital.
Terceiros colocados na fase regional, estadual e distrital.
Para o ano de 2022, os alunos-atletas elegíveis serão os nascidos entre os anos de 2005 e 2010. Já para o ano de 2023 será elegível os atletas nascidos entre os anos de 2006 e 2011 e assim sucessivamente para os alunos subsequentes.
Detalhes do pagamento do Auxílio Esporte Escolar
O pagamento do Auxílio Esporte Escolar, será realizado conforme o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, seguindo como base o calendário do antigo programa Bolsa Família. O programa leva em consideração o final do Número de Identificação Social (NIS), e paga os beneficiários nos 10 últimos dias úteis do mês.
É importante ressaltar que o Governo Federal não conseguiu antecipar os pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de setembro. Dito isso, confira a seguir o possível calendário de pagamento do Auxílio Brasil para os próximos meses de 2023:
Final do NIS
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1
19
18
17
12
2
20
19
18
13
3
21
20
21
14
4
22
21
22
15
5
23
24
23
16
6
26
25
24
19
7
27
26
25
20
8
28
27
28
21
9
29
28
29
22
0
30
31
30
23
Os atletas do programa Auxílio Esporte Escolar, têm direito a 12 parcelas mensais de R$ 100. Além disso, as suas famílias recebem também uma parcela única de R$ 1 mil. Caso houver mais de um atleta qualificado na mesma família, é permitido o pagamento para todos que se encaixem.
