Em agosto, mais de 5 milhões de brasileiros poderão receber R$ 720 em auxílios sociais do Governo Federal. A confirmação foi dada pelo Ministério da Cidadania. O valor será repassado depois da liberação de R$ 41 bilhões possibilitada pela aprovação da PEC dos Benefícios no último mês de julho. Com a mudança, alguns cidadãos poderão receber até mais do que este patamar.
Não se trata de um auxílio social novo, mas uma junção de dois programas que já existem e que terão os valores aumentados. Um deles é o Auxílio Brasil e o outro é o vale-gás nacional. Como dito, o governo estima que mais de 5 milhões de brasileiros possam receber as duas quantias. Hoje, não há nenhuma regra que impeça o acúmulo dos dois projetos.
Os programas
O Auxílio Brasil do Governo Federal pagava um patamar mínimo de R$ 400 por família até o último mês de julho. O texto da PEC dos Benefícios prevê que cada cidadão poderá ganhar um bônus extraordinário de R$ 200, o que eleva o depósito mínimo total para R$ 600. Ao todo, estima-se que mais de 20 milhões de pessoas possam receber o saldo turbinado a partir de agosto.
Já o vale-gás nacional é um projeto social que pagava uma média de R$ 50 nos últimos meses. Com a aprovação da PEC, o Governo Federal será obrigado a duplicar o valor. Alguns técnicos do Ministério da Cidadania apontam que a tendência é que os usuários recebam R$ 120 a partir de agosto. Assim, quem juntar os dois programas, poderá receber R$ 720.
Não existe nada que um cidadão possa fazer para conseguir acumular os dois saldos de uma só vez. Não há uma inscrição direta para nenhum dos projetos citados. Assim, para acumular os benefícios é preciso estar dentro das regras de entrada nos dois programas sociais ao mesmo tempo. Além disso, é preciso esperar pela seleção do Ministério da Cidadania.
Quais são as regras de entrada?
Em tese, as regras de entrada para os programas Auxílio Brasil seguem basicamente as mesmas, mesmo depois da aprovação da PEC dos Benefícios. O texto aprovado pelo Congresso Nacional não indica nenhuma alteração neste sentido.
Para ter direito ao Auxílio Brasil, o cidadão precisa ter um cadastro ativo e atualizado no Cadúnico. Além disso, é necessário estar em situação de extrema-pobreza. Quem está em condição de pobreza, também pode receber desde que resida com uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.
Já no vale-gás nacional, as normas de entrada exigem que o cidadão esteja dentro do Cadúnico, ou ao menos faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, é necessário ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Nos dois casos, é importante lembrar que mesmo as pessoas que cumprem todas as regras de entrada, ainda precisam esperar pela seleção do Ministério da Cidadania. Só no vale-gás nacional, estima-se que a fila de espera já atinge mais de 18 milhões de brasileiros.
Calendários iguais
Tanto o Auxílio Brasil como o vale-gás nacional contam com um mesmo calendário de pagamentos. Neste mês de agosto, os repasses começam já no próximo dia 9. O Governo Federal decidiu antecipar as liberações já para a primeira quinzena. Veja abaixo:
9 de agosto: Usuários com NIS final 1
10 de agosto: Usuários com NIS final 2
11 de agosto: Usuários com NIS final 3
12 de agosto: Usuários com NIS final 4
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0
