Atualmente, os estudantes com idade entre 12 e 17 anos que se destacam em competições esportivas e integram famílias beneficiárias do Auxílio Brasil podem receber o Auxílio Esporte Escolar, benefício extra concedido através do programa de transferência de renda.
Os requisitos para novos beneficiários do Auxílio Esporte Escolar foram alterados, segundo a Portaria nº 808, publicada pelo Ministério da Cidadania. O benefício é pago aos estudantes que tenham se destacado em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros (ficando, no máximo, na terceira colocação nas modalidades individuais ou coletivas).
Confira as atualizações dos critérios
De acordo com o Ministério, a entrada de novas famílias no programa se dará mediante disponibilidade orçamentária. Além disso, a entrada de novos beneficiários seguirá uma ordem de prioridade.
Em prática, o que mudou foi a organização de pagamentos. Esta irá priorizar os que conquistarem o direito de disputar competições nacional e, na sequência, para aqueles que forem primeiros colocados em fases regionais, estaduais e distritais, por último os segundos colocados e terceiros. Confira a seguir as prioridades de pagamento:
Inscritos e participantes, fase nacional competições Comitê Olímpico do Brasil (COB), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Primeiros colocados na fase regional, estadual e distrital.
Segundos colocados na fase regional, estadual e distrital.
Terceiros colocados na fase regional, estadual e distrital.
Para o ano de 2022, os alunos-atletas elegíveis serão os nascidos entre os anos de 2005 e 2010. Já para o ano de 2023 será elegível os atletas nascidos entre os anos de 2006 e 2011 e assim sucessivamente para os alunos subsequentes.
Quem tem direito ao benefício?
O Auxílio Esporte Escolar contempla atletas escolares integrantes de famílias que recebam o Auxílio Brasil. Assim, para receber o benefício é necessário que o estudante se destaque em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
Além disso, para obter destaque, é necessário vencer as competições, ficando, no máximo, na terceira colocação nas modalidades individuais ou coletivas.
Qual é o valor do Auxílio Esporte Escolar?
O pagamento é realizado em 12 parcelas mensais de R$ 100 para os atletas e a família recebe uma parcela única de R$ 1 mil, totalizando um montante de R$ 2.200 para os beneficiários.
Ademais, se houver mais de um atleta qualificado no mesmo grupo familiar, é possível receber mais de um pagamento do benefício extra.
Como solicitar o benefício?
Em suma, o pagamento ocorre automaticamente, uma vez que as informações são obtidas conforme a atualização do sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como os pagamentos acontecerão?
O pagamento do Auxílio Esporte Escolar, será realizado conforme o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, seguindo como base o calendário do antigo programa Bolsa Família. O programa leva em consideração o final do Número de Identificação Social (NIS), e paga os beneficiários nos 10 últimos dias úteis do mês.
É importante ressaltar que o Governo Federal não conseguiu antecipar os pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de setembro. Dito isso, confira a seguir o possível calendário de pagamento do Auxílio Brasil para os próximos meses de 2023:
Final do NIS
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1
19
18
17
12
2
20
19
18
13
3
21
20
21
14
4
22
21
22
15
5
23
24
23
16
6
26
25
24
19
7
27
26
25
20
8
28
27
28
21
9
29
28
29
22
0
30
31
30
23
Como consultar o Auxílio Brasil?
Para consultar o benefício do Auxílio Brasil, é possível ligar para o número 121, do Ministério da Cidadania. O beneficiário também pode ter acesso às informações através da Central de Atendimento da Caixa, pelo número 111.
Também há canais de atendimento virtuais, como aplicativo Auxílio Brasil. Veja como acessá-lo a seguir:
Baixe o aplicativo Auxílio Brasil (disponível para Android e iOS);
Depois de instalado, informar o CPF;
Agora forneça sua senha; e
Na tela inicial, clique em “Consulta de Valores”.
