Auxílio caminhoneiro: veja a data do pagamento da próxima parcela
O governo federal realizou o pagamento das duas primeiras parcelas do auxílio caminhoneiro no dia 9 de agosto a cerca de 190 mil trabalhadores. No entanto, milhares de motoristas de caminhão não tiveram acesso ao dinheiro, o que fez o governo dar uma nova chance para os profissionais.
A saber, a Emenda Constitucional nº 123 definiu o pagamento de seis parcelas de R$ 1 mil do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (Bem Caminhoneiro) em 2022. E, como faltavam apenas cinco meses para o fim do ano, o governo pagou duas parcelas no mês passado, referentes a julho e agosto.
Para que todos os caminhoneiros elegíveis pudessem receber o auxílio, o governo estendeu o prazo para envio da autodeclaração do Termo de Registro do Transportador Autônomo de Cargas (TAC). Em resumo, os caminhoneiros puderam enviar o documento ao Ministério do Trabalho e Previdência até as 18h do dia 29 de agosto.
No entanto, mais uma vez, nem todos os trabalhadores cumpriram o prazo. Então, mais uma vez, o governo federal prorrogou o prazo para envio da autodeclaração, até o dia 12 de setembro. Em outras palavras, os caminhoneiros têm mais cinco dias para entregar o documento.
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Veja quando o auxílio será pago
Como há três grupos de caminhoneiros a receber o auxílio, o governo definiu datas específicas para cada um deles. O primeiro grupo é composto pelos 190 mil trabalhadores que receberam as duas primeiras parcelas no dia 9 de agosto.
Já o segundo grupo traz os profissionais que enviaram a autodeclaração até as 18h do último dia 29 de agosto.
Por sua vez, os caminhoneiros que perderam as duas primeiras chances do governo, mas que conseguirem enviar a autodeclaração até o dia 12 de setembro, irão compor o terceiro grupo de beneficiários.
Por isso, o calendário de pagamento das próximas parcelas terá as seguintes datas para os três grupos:
1º grupo: receberá a terceira parcela no dia 24 de setembro;
2º grupo: recebeu o valor retroativo das duas primeiras parcelas (R$ 2 mil) na terça-feira (6). Já a terceira parcela será paga no próximo dia 24, assim como os caminhoneiros do primeiro grupo;
3º grupo: receberá o valor retroativo das duas primeiras parcelas (R$ 2 mil) no próximo dia 24 de setembro, juntamente com a terceira parcela. Isso quer dizer que os trabalhadores deste grupo irão receber R$ 3 mil no dia 24.
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Confira os requisitos para receber o auxílio
Além de enviar a autodeclaração, o trabalhador também deverá atender os seguintes requisitos para poder receber o Bem Caminhoneiro:
Ter registro ativo na Agência Nacional de Transportes (ANTT);
Possuir um perfil inscrito na categoria de TAC;
Trabalhar de maneira autônoma;
Não possuir vínculo com empresas de transporte;
Estar com o CPF e a CNH em situação regular;
Não receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O motorista ainda precisará informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
Por fim, as datas de pagamento das três últimas parcelas já estão definidas:
4ª Parcela: 22 de outubro;
5ª Parcela: 26 de novembro;
6ª Parcela: 17 de dezembro.
A saber, os caminhoneiros que perderem o prazo (12 de setembro) e que, posteriormente, enviarem a autodeclaração ao governo, até poderão conseguir a aprovação para receber o auxílio. Contudo, eles não terão direito ao valor retroativo de R$ 2 mil.
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