Os motoristas de caminhão do país que aguardavam ansiosos por mais uma parcela do auxílio caminhoneiro podem comemorar. Isso porque o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) libera neste sábado (24) a terceira parcela do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (Bem Caminhoneiro).
De acordo com o governo federal, 341.506 transportadores autônomos de carga em todo o Brasil irão receber a terceira parcela do auxílio. Aliás, considerando os três lotes pagos, 360.712 caminhoneiros foram beneficiados. A saber, o volume total de recursos do governo chega a R$ 1,03 bilhão.
Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Parte desse valor seguiu para o auxílio caminhoneiro, que pagará seis parcelas de R$ 1 mil aos transportadores autônomos de carga do país, até dezembro.
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Veja quem recebe neste sábado
Todos os caminhoneiros que tiveram o auxílio liberado recebem neste sábado. Nesse grupo estão inseridos os 190 mil trabalhadores que receberam no dia 9 de agosto, além dos 140 mil profissionais que receberam o auxílio no dia 6 de setembro.
Além disso, os caminhoneiros que enviaram a autodeclaração do Termo de Registro do Transportador Autônomo de Cargas (TAC) ao MTP até o dia 12 de setembro irão receber o valor retroativo das duas primeiras parcelas. Eles também terão acesso à terceira parcela, ou seja, poderão sacar até R$ 3 mil neste sábado.
Vale destacar que, além de enviar a autodeclaração, o trabalhador precisará atender os seguintes requisitos para receber o Bem Caminhoneiro:
Ter registro ativo na Agência Nacional de Transportes (ANTT);
Possuir um perfil inscrito na categoria de TAC;
Trabalhar de maneira autônoma;
Não possuir vínculo com empresas de transporte;
Estar com o CPF e a CNH em situação regular;
Não receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O motorista também deverá informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
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Ainda dá tempo de enviar a autodeclaração e receber o auxílio
Os caminhoneiros do Brasil que perderam o prazo para enviar a autodeclaração do TAC podem comemorar. Isso porque o governo federal deu uma nova chance para eles entregarem o documento.
Em resumo, o prazo foi prorrogado até o dia 10 de outubro. Assim, os caminhoneiros terão mais algumas semanas para enviar a autodeclaração ao Ministério do Trabalho e Previdência. A saber, esta é a quarta fase de envios, ou seja, o governo está dando muitas chances aos motoristas de caminhão do país.
Segundo o governo federal, as datas para as três últimas parcelas já estão definidas. Por isso, quem ainda tiver interesse em entrar no programa, precisa correr para atualizar os dados e não perder nenhuma parcela do auxílio. Aliás, as datas definidas são as seguintes:
4ª Parcela: 22 de outubro;
5ª Parcela: 26 de novembro;
6ª Parcela: 17 de dezembro.
No caso do trabalhador que enviar a autodeclaração até o dia 10 de outubro, o pagamento das três primeiras parcelas ocorrerá no dia 22 de outubro. Assim, estes caminhoneiros irão receber o valor retroativo do auxílio na mesma data de pagamento da quarta parcela, ou seja, terão acesso a R$ 4 mil de uma só vez.
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