Até a última semana, cerca de 154 mil profissionais autônomos enviaram a sua autodeclaração do Ministério do Trabalho e Previdência a fim de acessar o Auxílio Caminhoneiro.
Estes cidadãos, portanto, são aqueles que não realizaram transporte de carga durante este ano de 2022. Assim, a intenção é que consigam obter o valor de R$ 1.000 que a categoria vem recebendo pelo Governo Federal.
Nesse sentido, inicialmente, os profissionais do setor tinham até o último dia 29 de agosto para o encaminhamento de sua solicitação. Contudo, a gestão estendeu este prazo.
De acordo com a pasta responsável pela coordenação do benefício, a grande parte dos profissionais são da região Sudeste do Brasil. Na área, então, já são 85.238 inscrições, o que representa cerca de 55,13% dos participantes.
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Ademais, a região Sul aparece na segunda posição, com 29.617 autodeclarações, ou seja, 19,15% do total. Em seguida, há a região Nordeste, com 22.132, o que significa 14,31% e, por fim, a região Centro-Oeste, com 12.505 inscrições, 8,09% do total.
Como será o pagamento?
Todos os motoristas que se enquadrem nos critérios terão direito a duas parcelas do programa assistencial. Isto é, referente aos meses de julho e agosto.
Assim, o pagamento da parcela deverá ocorrer com a liberação da terceira parcela da medida, referente a este mês de fevereiro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, espera-se que o pagamento ocorra no dia 24 de setembro, próximo sábado.
Portanto, aqueles profissionais que ainda não receberam nenhuma parcela do programa, mas que entrarão na folha de pagamento neste mês de setembro terão direito ao saque de R$ 3 mil de uma só vez.
Quem pode receber o Auxílio Caminhoneiro?
Para ter direito ao recebimento do Auxílio Caminhoneiro, o cidadão deverá cumprir com alguns critérios básicos.
Nesse sentido, o cadastro do motorista deve se encontrar como “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR – C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até o prazo de 22 de julho.
Além disso, também se exige que os profissionais da categoria possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e CPF válidos.
Como saber quem vai participar do Auxílio Caminhoneiro?
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, todos os inscritos no benefício poderão conferir sua situação por meio do Portal Emprega Brasil. Para tanto, é necessário selecionar a opção “Consulta Benefício TAC-Taxista”.
Além disso, o processo de consulta também poderá ocorrer pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, no campo “Benefícios”.
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Assim, os cidadãos poderão conferir se entrarão no programa.
Novo prazo para entrega de documentação
Segundo a pasta, aqueles profissionais que ainda não entregaram sua documentação poderão fazê-la até o próximo dia 10 de outubro.
Após análise, então, caso atendam todos os critérios de participação, o profissional terá acesso ao recebimento retroativo de todas as parcelas do programa.
Durante o processo de autodeclaração, o caminhoneiro deverá afirmar que atende todos os critérios para receber as parcelas do benefício.
Ademais, também será necessário que o profissional informe o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
Auxílio Caminhoneiro só deve chegar a um terço dos profissionais
O auxílio financeiro de R$ 1.000 teve sua criação em julho deste ano, com o objetivo de amenizar os impactos da alta nos preços do Diesel à categoria.
Assim, o valor chegou a 333.741 caminhoneiros até o momento. Isto é, cerca de 36% dos 904.087 com inscrição como Transportador Autônomo de Cargas (TAC) no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTR – C) da ANTT.
Nesse sentido, de acordo com Wallace Jardim, presidente da Associação Nacional de Condutores de Veículos Autônomos (Abrava), uma das principais dificuldades é o processo de cadastramento para que os motoristas possam receber as parcelas do benefício.
“A falta de interligação dos sistemas prejudicou muito e o próprio controle da agência reguladora não estava atualizado. A ANTT deixa muito a desejar em seu papel de fiscalizadora. Tivemos uma tentativa de compra antecipada de votos, mas ela não foi concluída”, relatou Jardim durante entrevista à revista Veja.
Governo defende quantidade de beneficiários
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, os profissionais do setor tiveram até o último dia 12 para realizarem a autodeclaração. Assim, teriam direito ao recebimento das duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro.
A pasta ainda afirma que 190.861 caminhoneiros receberam as duas primeiras parcelas durante o primeiro lote de pagamento. Isto é, que foi liberado no dia 09 de agosto. Além disso, 139.880 receberam o segundo lote, no dia 06 deste mês de setembro.
Por meio de nota oficial, a ANTT relatou que “a base do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) é mantida atualizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e cumpre o objetivo de organizar o setor de exploração da atividade econômica de transporte rodoviário remunerado de cargas no Brasil”.
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A Agência completa que “para a atualização também faz se necessária a participação dos transportadores e empresas de transportes de cargas mantendo os dados em dia no sistema RNTR-C digital ou entidades credenciadas junto à ANTT”.
Há mudanças no preço do Diesel?
Para além do Auxílio Caminhoneiro, a categoria sofre grandes impactos com as mudanças de preço dos combustíveis.
Assim, a Petrobras divulgou a redução de R$ 0,30 no litro do diesel na última segunda, 19 de setembro. Contudo, é possível que esta não impacte diretamente o consumidor final.
A novo valor do combustível deve ser repassado durante a próxima semana. Ademais, a última redução do valor do diesel aconteceu há pouco mais de um mês. Com a diminuição de seu valor das distribuidoras, o combustível cai de R$ 5,19 para R$ 4,89 por litro, uma redução de 5,8%
O atual presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo no Estado de Goiás, Márcio Andrade, acredita que a redução do preço nas distribuidoras pode resultar em uma diminuição de cerca de R$ 0,27 nas bombas somente se houver o repasse do novo valor por meio de toda a cadeia comercial.
“A partir de amanhã descobriremos se as distribuidoras começarão a fazer valer esses valores e, depois, se os postos farão o mesmo. Sempre há expectativa porque a cadeia envolvida tem a liberdade de fixar os preços. Além disso, a mistura de 10% de biodiesel no diesel também interfere no cálculo final”, detalha Andrade.
