O Secretário do Tesouro, Paulo Vale, quebrou o silêncio sobre a ideia de aumentar o valor mínimo dos pagamentos do Auxílio Brasil neste momento. De acordo com ele, não há recursos disponíveis para uma elevação do patamar do programa agora. Ele criticou os parlamentares que propõem este plano.
“A gente estava acompanhando de perto a questão do valor”, disse o Secretário. “Não tem espaço para aumentar os R$ 400”, completou ele na noite desta quinta-feira (28). Paulo estava se referindo ao processo de votação da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. Na ocasião, alguns parlamentares chegaram a pedir um aumento.
Hoje, o Auxílio Brasil paga um valor mínimo de R$ 400 para todos os usuários do programa. Isso quer dizer, portanto, que independente de qualquer situação, todos os beneficiários precisam receber ao menos este patamar. No processo de votação da MP, alguns parlamentares chegaram a pedir uma elevação para a casa dos R$ 600 ou mesmo dos R$ 800.
A ideia, no entanto, não agradou Paulo Vale, que defendeu que o Governo precisa prestar atenção na questão do orçamento em 2022. Técnicos do Ministério da Economia, afirmam que a cada R$ 1 de aumento no Auxílio Brasil, o impacto na economia pode ser de R$ 142 milhões para os cofres públicos do país.
Essa equação considera que o Governo teria que fazer pagamentos para pouco mais de 17,8 milhões de pessoas, ou seja, menos do que o número atual. Em abril, o Ministério da Cidadania aponta que pouco mais de 18,06 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do benefício agora.
Aumento para R$ 600
Membros do Tesouro dizem que um possível aumento para a casa dos R$ 600 poderia fazer com que o Governo Federal tivesse que gastar mais R$ 28,4 bilhões considerando os repasses nos últimos oito meses restantes do ano.
Para este ano de 2022, o Palácio do Planalto tem à disposição pouco mais de R$ 89 bilhões para os pagamentos dos 12 meses de Auxílio Brasil. Os valores permitem os repasses mínimos de R$ 400 para pouco mais de 18 milhões de pessoas por mês.
O espaço no orçamento só foi aberto depois da aprovação da polêmica PEC dos Precatórios, que permitiu que o Governo Federal realizasse um parcelamento das suas dívidas com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios.
Auxílio Brasil
De todo modo, o resultado da votação da MP do Auxílio Brasil pode ter deixado o secretário Paulo Vale um pouco mais tranquilo quanto a isto. Logo depois de um acordo entre governo e oposição, a Câmara dos Deputados decidiu não aumentar os valores do programa.
A única alteração realizada girou em torno da duração dos pagamentos. Até aqui, o Auxílio Brasil de R$ 400 estava garantido apenas até o final de dezembro. Agora, o plano é pagar o valor mínimo por tempo indeterminado e não apenas até depois das eleições.
Do ponto de vista orçamentário, não há nenhuma alteração. A MP ainda precisa ser votada no Senado Federal. Segundo informações de bastidores, a tendência natural é que o acordo que envolve governo e oposição também tenha efeito por lá.
