O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como sua equipe, pretendem retomar o Bolsa Família (no lugar do Auxílio Brasil). No entanto, para que a política de transferência de renda seja bem-sucedida no combate à pobreza, não basta apenas garantir o pagamento dos valores.
Nesse sentido, a equipe de Lula pretende fazer uma depuração no Cadastro Único, buscando identificar se o perfil das pessoas atendidas realmente se encaixa com o definido, caso contrário, o programa será ineficiente e trará um resultado bem abaixo do esperado.
“O governo Lula vai assumir com um milhão de pessoas sendo chamadas em janeiro e dois milhões de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou vão ser bloqueadas”, afirmou Tereza Campello, uma das coordenadoras de assistência social da equipe de transição.
Com isso, a equipe de transição do governo já identificou que será necessário realizar um “pente-fino” nos benefícios pagos pelo governo federal, principalmente sobre as concessões individuais. A equipe de transição do governo avaliou que existe uma distorção no Cadastro Único.
Segundo eles, há um crescimento na quantidade de famílias compostas por apenas um integrante, incluídas no Auxílio Brasil. Somente em agosto, aproximadamente 5,3 milhões de pessoas encontravam-se nesta situação. Também existe uma preocupação do governo eleito com a qualidade do cadastro e a herança deixada.
Durante a pandemia, passou a ser possível a adesão de beneficiários através de aplicativo, sem que fosse necessário comparecer a um dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para realizar o mapeamento das famílias mais pobres, bem como acompanhar o perfil da população inscrita.
Ministério da Cidadania iniciou a averiguação no Auxílio Brasil
Para identificar perfis que não se adequam para o recebimento do Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania iniciou um procedimento para averiguar o aumento de concessões individuais do Auxílio Brasil. Além disso, informou que iria fazer um “tratamento de todo o público do Cadastro Único” junto com a Dataprev.
Uma outra crítica feita por analistas é que o atual desenho do Auxílio Brasil leva em conta apenas a renda familiar em vez da per capita. Com isso, famílias que possuem dois ou seis integrantes recebem os mesmos R$600. “Um bom desenho de programa considera a composição familiar para definir a transferência”, disse Laura Muller Machado, professora e ex-secretária de Desenvolvimento Social de São Paulo.
Marcelo Neri, diretor do FGV Social, acredita que “na atual gestão, houve uma desintermediação da política social”. “Toda a literatura (de combate à pobreza) está baseada na renda per capita, não na do domicílio”. Segundo Neri, há um desperdício de 55% do dinheiro aplicado no Auxílio Brasil. “Poderia se fazer mais com os mesmos recursos”.
“Só transferir renda não é o suficiente. São necessárias três coisas. A assistência, é claro, é uma delas, e um valor mais alto já resolve boa parte dos problemas, mas não é o suficiente”, disse Naercio Menezes, coordenador da Cátedra Ruth Cardoso, bem como professor do Insper. “É preciso também ter um sistema de educação e saúde de qualidade.”, disse Naercio, ao complementar sua opinião sobre o Auxílio Brasil.
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