As chances de um aumento no valor do Auxílio Brasil no Senado Federal são pequenas neste momento. Foi isso o que disse o próprio presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Informações do Ministério da Cidadania apontam que o programa social paga, no mínimo, R$ 400 por pessoa atualmente.
Nesta semana, a Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil foi votada na Câmara dos Deputados. Embora existisse um movimento de alguns parlamentares pelo aumento dos valores do programa, isso não aconteceu. Depois de um acordo entre governo e oposição, o texto aprovado manteve o patamar do benefício nos atuais R$ 400 mínimos.
Logo depois da aprovação do texto na Câmara dos Deputados, o documento está a caminho do Senado Federal. Em tese, por lá os senadores poderiam mudar a história e tentar aplicar o aumento. Em entrevista nesta quinta-feira (28), no entanto, Rodrigo Pacheco acredita que isso não acontecerá de fato.
Pacheco disse que o valor do Auxílio Brasil deverá ser mantido nos atuais R$ 400 mínimos. Ele argumentou ser preciso atentar para a questão econômica agora. Segundo o presidente do Senado, seria preciso “manter o respeito aos limites e ter responsabilidade com o orçamento do país neste momento”.
A fala de Pacheco aconteceu apenas algumas horas depois de o Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Vale, dizer que não concorda com um possível aumento nos valores mínimos do Auxílio Brasil. De acordo com ele, o país não teria, neste momento, nenhuma fonte de recursos para isso.
Data
Na mesma entrevista, Pacheco evitou cravar uma data para a votação da MP recém-aprovada na Câmara dos Deputados. No entanto, ele garantiu que realizará a discussão antes do próximo dia 16 de maio deste ano.
A data é significativa. Ela representa a validade da MP do Auxílio Brasil. Caso o Congresso não aprove o texto até esse prazo final, ele perde força de comando e tudo o que está escrito no documento não teria mais nenhuma validade.
Se isso acontecesse, então os cidadãos que recebem o Auxílio Brasil perderiam o direito de pegar o chamado Benefício Extraordinário. O adicional é um complemento pago para as pessoas que recebem naturalmente menos do que os R$ 400 mínimos.
Auxílio Brasil
Nesta sexta-feira (29), o Governo Federal conclui os pagamentos da sexta rodada de repasses do Auxílio Brasil. Hoje, as liberações estão caindo nas contas dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 0.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, pouco mais de 18,06 milhões de pessoas receberam o benefício neste mês de abril. A pasta afirma que este é o maior patamar de usuários desde o início dos repasses, ainda em novembro do ano passado.
Do ponto de vista orçamentário, a aprovação da MP do Auxílio Brasil não representa nenhuma mudança. Por isso, o resultado da votação na Câmara e a tendência de análise do Senado são vistos como vitórias do Governo Federal.
