O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a manutenção do valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600. Em entrevista nesta quinta-feira (27), o chefe da pasta econômica disse que a sua prioridade é manter o valor do benefício no próximo ano, e para tanto seria necessário aprovar uma medida de taxação de lucros e dividendos.
“Prioridade absoluta é a garantia do Auxílio Brasil, que é um programa de transferência de renda, social, três vezes mais forte que o antigo Bolsa Família. Hoje gastamos R$ 150 bilhões, 1,5% do PIB, antes era 0,4%, queremos garantir esse programa.”, disse o ministro durante o evento desta quinta-feira (27).
Pelas contas do Ministro, ao aprovar a medida de taxação de lucros e dividendos, o Governo Federal seria capaz de gerar cerca de R$ 69 bilhões ao ano. O dinheiro já seria suficiente para bancar o benefício social no valor de R$ 600 para pouco mais de 21 milhões de brasileiros que estão aptos ao recebimento atualmente.
Hoje, já existe uma Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. O texto já foi oficialmente aprovado pela Câmara dos Deputados, mas se encontra travado no Senado Federal há quase um ano. A avaliação da maioria dos senadores é de que da maneira como está desenhado, o texto não consegue atender as demandas dos empresários.
Oficialmente, o Auxílio Brasil atual já faz pagamentos mínimos de R$ 600 por família. Contudo, a PEC dos Benefícios indica que os repasses turbinados só estão oficialmente garantidos até o final deste ano. Para 2023, a expectativa oficial é para uma queda nas liberações para todos os usuários do programa social.
Teto de gastos
Na mesma entrevista, o Ministro da Economia fez críticas ao teto de gastos. De acordo com o chefe da pasta econômica, a regra foi furada porque a lei teria sido “mal desenhada”. O Governo Federal quebrou o teto de gastos por algumas vezes nos últimos meses.
Curiosamente, o discurso contra o teto de gastos é algo comum aos dois candidatos que disputam o segundo turno presidencial. Em entrevista nesta semana, o ex-presidente Lula (PT) disse que a regra precisa ser substituída por outro tipo de âncora fiscal.
Eleições x Auxílio Brasil
Obviamente, as promessas de Guedes levam em consideração um cenário de vitória do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) no próximo dia 30 de outubro. Contudo, ele deu também um diagnóstico também em caso de vitória de Lula.
Segundo Guedes, um cenário de vitória do petista indicaria que a direita conseguirá fazer pressão para impedir que ele consiga gastar muito com programas sociais.
Ele avalia que com este cenário, o ex-presidente voltaria forte para vencer as eleições de 2026. “O Bolsonaro volta para competir com o Lula de novo”.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil do Governo Federal foi criado para substituir o antigo Bolsa Família. O programa iniciou os seus pagamentos ainda em novembro do ano passado. Mais de 21 milhões estão aptos ao recebimento do benefício.
Para ter direito ao programa, o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no Cadúnico, além de ter uma renda per capita de até R$ 105. Quem tem renda que varia entre R$ 106 e R$ 210 também tem direito, desde que resida com uma gestante ou um menor de 21 anos.
