O governo federal vem preparando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para turbinar o Auxílio Brasil. Pelo menos essas são as informações de bastidores, que indicam que a proposta só deverá ser anunciada após o 2º turno das eleições.
Aliás, a apresentação da PEC só acontecerá em caso de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso porque a avaliação interna é que o governo não precisará continuar com a proposta, uma vez que deixará o Planalto em 2023.
De acordo com informações de bastidores reveladas pelo jornal Valor Econômico, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu na última terça-feira (4) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). E a conversa se referiu às promessas do atual presidente sobre o programa social.
Em síntese, Bolsonaro vem afirmando que manterá o Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem. A saber, o valor pago pelo programa até julho foi de R$ 400, mas teve uma turbinada de 50% e passou a pagar R$ 600 em agosto.
Esse valor seguirá até dezembro, mas deverá retornar aos R$ 400 habituais em janeiro de 2023. Isso acontecerá pois a Emenda Constitucional nº 123 liberou verba para o governo fazer pagamentos até o final deste ano. Contudo, não há indicação de onde virá o orçamento para o pagamento do auxílio no ano que vem.
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Proposta só deverá seguir em caso de vitória de Bolsonaro
Neste ano, a liberação de R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos, que turbinou o valor do Auxílio Brasil, só aconteceu devido à uma PEC. E essa será a maneira de turbinar o benefício no próximo ano, como já dito por Bolsonaro.
No entanto, isso só deverá seguir em caso de vitória de Bolsonaro sobre o ex-presidente Lula (PT) no 2º turno. Em resumo, a avaliação do governo é que não haverá necessidade de manter as propostas em caso de derrota.
Atualmente, o governo federal não tem orçamento para pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. Além disso, também precisará encontrar maneiras de financiar o pagamento do 13º salário do benefício para mulheres. Mas tudo isso só deverá acontecer se Bolsonaro for reeleito.
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