A última rodada de pagamentos do Auxílio Brasil do Governo Federal mal foi concluída e algumas pessoas já querem saber se a próxima liberação já virá com o aumento dos valores. Para estes cidadãos, a notícia ainda não é boa. Segundo o próprio Palácio do Planalto, provavelmente eles terão que esperar mais um pouco.
Na última semana, o Senado Federal aprovou uma PEC de autoria do Governo Federal. O texto permite uma série de mudanças nos pagamentos de benefícios sociais do Planalto. Entre os pontos, há a ideia de pagar um adicional para o Auxílio Brasil. Com a alteração, o saldo recebido pelas pessoas subiria dos atuais R$ 400 mínimos para R$ 600 mínimos.
No entanto, o texto da própria PEC fala que a ideia é realizar cinco pagamentos de R$ 600 neste ano de 2022. Dessa forma, a tendência natural é de que os repasses não comecem já agora em junho, mas sim em agosto. Assim, as liberações turbinadas durariam até o mês de dezembro deste ano, e logo depois chegariam ao fim.
De toda forma, ainda não é possível cravar que os pagamentos começam em agosto de fato. Afinal de contas, o texto só foi aprovado oficialmente no Senado Federal. Nesta semana, os debates em torno do tema começam na Câmara dos Deputados. Em tese, os parlamentares têm o poder de mudar alguns pontos do texto, inclusive a parte que fala do número de parcelas.
Entretanto, o próprio Governo Federal acredita que este é um cenário pouco provável. A expectativa é de que a Câmara Federal aprove o texto da mesma forma que foi aprovado no Senado Federal. Nas duas casas, até mesmo partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) estão se posicionando de maneira favorável ao texto.
E a fila de espera?
Além de planejar aumentar os valores do Auxílio Brasil, o texto da PEC que circula pelo Congresso Nacional também prevê o fim da fila de espera. Trata-se da lista que reúne os nomes das pessoas que têm direito ao programa, mas que ainda não conseguiram receber nada.
Na prática, mais pessoas poderiam começar a receber o dinheiro do Auxílio Brasil. Neste caso, a PEC não fala em qual momento o Governo poderia zerar a fila espera. Não há previsão em lei, o que pode deixar o caminho livre para o Planalto.
Oficialmente, o Governo ainda não fala se pretende zerar a fila de espera já em julho, ou se começaria a pagar o benefício para novas pessoas apenas em agosto. A segunda opção é mais provável, de acordo com alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).
PEC dos auxílios
Na última semana, o Senado Federal aprovou a chamada PEC dos Auxílios. A votação terminou em um 71 a 1 pela aprovação da matéria. Apenas o senador José Serra (PSDB-SP) votou contra a proposta alegando perigo para as contas públicas.
De qualquer forma, o texto ainda precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados. Assim, os parlamentares da Casa podem fazer alterações. Caso aconteça, o documento volta para uma segunda análise do Senado Federal.
No entanto, membros do Governo Federal acreditam que a votação na Câmara será feita em velocidade semelhante. Em caso de nova aprovação, o texto segue para análise do presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar ou vetar a matéria.
