O Auxílio Brasil no valor de R$ 600 já está oficialmente garantido para o ano de 2023? De acordo com o relator da proposta de orçamento no Senado Federal, o Senador Marcelo Castro (MDB-PI), a resposta é não. Para o parlamentar, o Governo ainda precisa aprovar uma PEC ou ao menos uma Medida Provisória (MP) para manter o patamar.
“Pode ser a aprovação de uma PEC, tirando esses R$ 200 do teto, como nós tiramos agora este ano. Ou, então, uma alternativa é não fazer nada este ano e, a partir de janeiro, o presidente eleito, já empossado, baixa uma medida provisória, em caráter extraordinário, dando esse valor”, disse o senador em entrevista para a emissora Globonews nesta segunda-feira (29).
Mesmo que indique que o benefício no valor de R$ 600 ainda não está confirmado, o senador deixou claro que é provável que os parlamentares farão um esforço para aprovar a ideia. “Evidentemente que o Congresso jamais deixaria de aprovar um benefício tão grande, sobretudo na crise social que o Brasil está passando”, seguiu ele.
“Na prática, nós já furamos o teto várias vezes, sob vários argumentos, várias justificativas. Minha convicção é a de que, qualquer que seja o presidente eleito, essa questão do teto será uma questão fulcral, que nós vamos ter de discutir. Vamos manter o teto ou não vamos? Vamos manter para o quê e para o quê nós não vamos manter?”, completou Castro.
Em regra geral, o Governo Federal tem até o próximo dia 31 de agosto para enviar a proposta de orçamento de 2023 ao Congresso Nacional. Um dos pontos que mais geram interesse é a indicação de valor do Auxílio Brasil para o próximo ano. Informações de bastidores apontam que a tendência é que o patamar apresentado seja mesmo o de R$ 400, até segunda ordem.
A PEC dos Benefícios
No último mês de julho, o Governo Federal conseguiu aprovar a chamada PEC dos Benefícios. Entre outros pontos, o documento liberou R$ 41 bilhões para que o poder executivo turbinasse seus benefícios sociais em pleno ano eleitoral.
Além da elevação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, o Governo Federal também decidiu elevar o valor do vale-gás de R$ 53 para R$ 110. Eles também criaram alguns programas sociais do zero, como o Pix Caminhoneiro e o auxílio-taxista.
De toda forma, o fato é que a PEC dos Benefícios indica que tais mudanças só terão validade até o final deste ano. Assim, caso o Governo Federal não indique uma nova fonte de custeio, o valor dos projetos voltariam para o patamar original já a partir de janeiro de 2023.
Auxílio vira tema em debate
Na noite do último domingo (28), os principais candidatos à presidência do país participaram do primeiro debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes em parceria com a TV Cultura, a Folha de São Paulo e o portal UOL.
Como era de se esperar, o Auxílio Brasil foi um dos temas tratados no debate. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi questionado sobre a possibilidade de manutenção do valor de R$ 600 para o ano de 2023.
Bolsonaro voltou a dizer que o valor de R$ 600 está conformado. O presidente não explicou por que a proposta de orçamento que será enviada ao Congresso Nacional não contará com este indicativo.
