Após o fim do pagamento de mais uma parcela do Auxílio Brasil, os beneficiários do programa aguardam pelas datas de maio.
Nesse sentido, o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do programa social, divulgou as novas datas para a parcela do próximo mês.
Desse modo, os depósitos seguirão ocorrendo por meio da conta poupança digital social da Caixa, de forma que os beneficiários podem movimentar seus valores pelo aplicativo Caixa Tem. Então, estes terão início no próximo dia 18 de maio.
Atualmente, a folha de pagamento do programa social conta com cerca de 18 milhões de famílias brasileiras. Ademais, a quantia mínima de R$ 400 do programa terá pagamento entre os dias 18 e 31 de maio, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Portanto, se iniciam com aqueles que possuem NIS de final 1, seguindo até chegar aos que têm NIS de final 0.
Calendário de pagamento de maio
Confira, abaixo, o calendário oficial de pagamento do benefício do Ministério da Cidadania com a Caixa Econômica Federal. Isto é, instituição bancária responsável pela operacionalização financeira do programa de transferência de renda do Governo Federal.
Os pagamentos ocorrerão da seguinte forma:
18 de maio: para beneficiários de NIS com final 1;
19 de maio: aos com NIS de final 2;
20 de maio: NIS de final 3;
23 de maio: NIS de final 4;
24 de maio: NIS de final 5;
25 de maio: NIS de final 6;
26 de maio: NIS de final 7;
27 de maio: NIS de final 8;
30 de maio: NIS de final 9;
31 de maio: NIS de final 0.
Além disso, é importante lembrar que, a partir da data de depósito, o beneficiário possui 120 dias para movimentar sua quantia. Caso contrário, o benefício retorna aos cofres públicos.
Como saber se receberei o Auxílio Brasil?
As famílias que receberam o benefício durante o mês de abril podem não continuar fazendo parte da folha de pagamento do benefício. Isto é, visto que, a cada mês, o Ministério da Cidadania realiza uma verificação na lista de beneficiários a fim de assegurar que estes seguem respeitando os critérios de participação do Governo Federal.
Assim, no caso de descumprimento dos critérios mínimos, os cidadãos terão o pagamento das cotas do programa suspenso.
Dessa maneira, para continuar participando do Auxílio Brasil, os participantes deverão estar de acordo com todas as regras básicas de concessão do programa.
Quem possui direito de receber o Auxílio Brasil
O programa Auxílio Brasil se destina a famílias de baixa renda. Nesse sentido, é necessário ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, este cadastro deve estar com todos os seus dados devidamente atualizados nos últimos dois anos.
Ademais, as famílias precisam se enquadrar nos seguintes critérios:
Estar dentro da faixa de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105;
Se encontrar em situação de pobreza, ou seja, com renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa. No entanto, estes também precisam ter em sua constituição familiar gestantes, nutrizes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.
Aqueles que desejam participar do Auxílio Brasil passarão, ainda, por uma análise do Ministério da Cidadania.
O que fazer em caso de suspensão do benefício?
Os beneficiários que tiveram, por algum motivo, o pagamento da parcela do Auxílio Brasil suspenso deverão se dirigir a um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Desse modo, será possível verificar e, se possível, corrigir o motivo da exclusão.
É importante, então, que o cidadão possua em mãos toda sua documentação no momento da checagem. Isto é, de preferência, título de eleitor ou CPF de todos os membros que fazem parte de seu grupo familiar.
Os beneficiários que já atualizaram seus dados e continuam recebendo notificações sobre a necessidade da correção de informações em seu cadastro não precisão de preocupar.
Segundo o Ministério da Cidadania, portanto, o envio destas mensagens é normal, pois a identificação das informações leva um tempo para serem processadas.
“Caso continue recebendo esses avisos da Focalização do PAB nos meses seguintes, procure o setor responsável pelo Auxílio Brasil e Cadastro Único na sua cidade para verificar o que pode estar ocorrendo”, pontua o ministério.
E no caso de cancelamento?
De acordo com o Governo Federal, caso o benefício tenha sido suspenso ou cancelado, o beneficiário possui um período de 180 dias para atualizar seus dados.
Após o processo, portanto, a família voltará a ter acesso aos valores do Auxílio Brasil.
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No entanto, caso não se respeite este prazo, será necessário que o grupo familiar passe novamente pelo processo de habilitação, seleção e concessão do benefício.
Há mais beneficiários do Auxílio Brasil que trabalhadores
De acordo com dados do Governo Federal, o número total de beneficiários do Auxílio Brasil em alguns estados já superou o número de pessoas empregadas com carteira assinada.
Um destes estados é, por exemplo, Rio Grande do Norte.
Durante o mês de abril, o estado teve 443.482 famílias do programa assistencial, recebendo o tíquete médio de R$ 408,66.
Contudo, o número de empregos formais no mesmo período chegou a marca de 437.500 postos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da última quinta-feira, 28 de abril.
Ao todo, então, estima-se que o Ministério da Cidadania investiu cerca de R$ 181,2 milhões no estado durante o mês de abril. Isto é, quantia superior à do Fundo de Participação dos Municípios, que chegou ao valor de R$ 149,2 milhões.
Na cidade de Natal, capital do estado, o número de postos de empregos formais ainda é maior que o número de beneficiários do programa social. De acordo com a Caged, até o mês de março a cidade contava com 204.582 vagas de emprego preenchidas, contra 63.819 famílias do Auxílio Brasil.
No entanto, as cidades menores do estado apresentam a situação inversa. Em Luís Gomes, onde a população total chega a um pouco mais de 10 mil habitantes, são 1.660 cotas do programa durante o mês de abril, enquanto o município conta com somente 83 registros de empregos formais.
Na menor cidade do estado, Viçosa, o Governo Federal realizou o pagamento de 446 cotas do programa em abril.
A localidade que conta com cerca de 1.700 moradores só tinha 14 vagas de trabalho formal ocupadas.
