Hoje (29), a Caixa Econômica Federal realiza o último pagamento do lote da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Nesta sexta-feira, o benefício é pago aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
Quem recebe o Auxílio Brasil poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos diferentes: o Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, que é usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
Além disso, no início do mês, o Ministério da Cidadania divulgou uma nova instrução normativa a respeito dos procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.
O principal objetivo do BCG é aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.
Detalhes do Auxílio Brasil
Atualmente, mais de 17 milhões de famílias são atendidas pelo programa. Desde o início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Veja a seguir o calendário de pagamento do Auxílio Brasil em novembro:
Final do NIS
Data do pagamento
1
17/11/22
2
18/11/22
3
19/11/22
4
22/11/22
5
23/11/22
6
24/11/22
7
25/11/22
8
26/11/22
9
29/11/22
0
30/11/22
Outro ponto importante a se citar, é que o Auxilio Brasil conta com três benefícios básicos e seis suplementares, estes podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Também tem direito ao benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
Auxílio Gás
Hoje também é pago a última parte da parcela de abril do Auxílio Gás. Recebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
O programa tem duração prevista de 5 anos, e pretende beneficiar a 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.
O benefício é pago a cada 2 meses e tem um orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o Auxílio Brasil também definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica
