Nesta quinta-feira (30), o Governo Federal realizará mais uma tentativa de aprovação da PEC que abre espaço para o aumento dos seus auxílios sociais. Na quarta-feira (29), senadores tentaram iniciar uma votação, mas ela foi adiada oficialmente para hoje. Entre outras coisas, o texto permite a criação de um estado de emergência no país.
Segundo o relator Fernando Bezerra Coelho, a ideia do Governo Federal é acionar a medida para conseguir aumentar os valores do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional. Além disso, o Planalto também pretende criar um novo programa do zero. Trata-se, portanto, de um voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros.
No meio de tantas mudanças, alguns cidadãos começam a se confundir em relação ao período de duração de cada uma destas medidas. Afinal, quais delas duram apenas até o final deste ano e quais delas são permanentes? Veja abaixo o que dizem as informações do texto oficial que já circula no Congresso Nacional nesta semana.
Os Auxílios permanentes
Auxílio Brasil
Alguns programas sociais do Governo Federal seguem permanentes com aprovação ou não desta nova PEC. É o caso do próprio Auxílio Brasil. Inicialmente, o projeto foi desenhado para durar até o final deste ano em sua forma mais completa. No entanto, depois de críticas da oposição, o Governo Federal decidiu mudar o tom.
Neste momento, já é possível dizer que o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 é um programa permanente. Assim, ele dura não apenas até o final deste ano, mas também durante os anos seguintes. O resultado da eleição não tem nenhuma influência sobre este fato.
O vale-gás nacional
O vale-gás nacional não é, de fato, um programa permanente. No entanto, a sua duração não depende da votação da PEC que tramita pelo Congresso Nacional. O próprio texto original do projeto aponta que o benefício deve durar por mais quatro anos, além de 2022. Estamos falando aqui do vale-gás que paga sempre a metade do preço médio do botijão de gás.
Quais não são permanentes
Aumentos para os auxílios
As medidas que não são permanentes são justamente as que aumentam os valores dos programas sociais. Para o Auxílio Brasil, por exemplo, o plano do Governo é elevar os patamares de R$ 400 para R$ 600. Os R$ 200 adicionais seriam pagos até o final deste ano.
Assim, a partir de janeiro de 2023, as pessoas voltariam a receber o valor de R$ 400, já que o adicional de R$ 200 chegaria ao fim. A mesma lógica vale também para o vale-gás nacional. O aumento do programa valeria apenas até o final deste ano.
Dessa forma, os usuários do projeto receberiam mais R$ 70 a cada dois meses entre agosto e dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2023, eles voltariam ao patamar original, que sempre varia em torno do saldo de R$ 50.
Auxílio caminhoneiro
Outro programa que não será permanente é o auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros. Assim como os aumentos para os demais projetos sociais, a ideia do Governo Federal é pagar o benefício apenas entre os meses de agosto e dezembro deste ano.
A partir de janeiro de 2023, o programa deixaria de ser pago. O Planalto explica que tal projeto precisa ser encarado como algo emergencial. Trata-se apenas de uma ajuda financeira aos caminhoneiros durante a crise nos preços do diesel.
