Já temos claro, que com a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Auxílio Brasil será extinto e irá retornar o Bolsa Família. Por isso que hoje, nós vamos indicar como as novas regras do Bolsa Família podem fazer você perder o benefício.
Sabemos que a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, causou muita insatisfação no presidente eleito, uma vez que foi ele que instituiu o programa, e afirmou veemente, em sua campanha eleitoral, que a primeira atitude, se fosse eleito, seria retornar ao programa Bolsa Família.
O que era o programa Bolsa Família?
A intenção do programa era de amparar as famílias em situação de vulnerabilidade social. Desde a sua criação, representou uma maneira de contribuir com a alimentação da família. Mesmo que, não possuía reajuste de valores, nem correção pela inflação há muitos anos.
Assim, o valor base de pagamento era entre R$89,00 (em situação de pobreza) e R$178,00 (em situação de extrema pobreza). Dessa forma, o benefício pagava um valor médio de R$189,00. Para receber o valor máximo do Bolsa Família, era preciso que o grupo familiar tivesse entre seus membros, mulheres grávidas e crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. O que totalizava 4 benefícios complementares.
O que é o programa Auxílio Brasil?
Apesar de ter a mesma intencionalidade, os valores pagos foram ampliados de forma significativa: passando do valor base de R$200,00 na sua implantação, para R$600,00 por 5 meses, até o final do mês de dezembro de 2022.
Além disso, existem mais 9 benefícios que são complementares de renda para os beneficiários, com valores muito superiores aos pagos pelo Bolsa Família.
Existem mais 9 benefícios que são complementares de renda para os beneficiários – Reprodução AdobeStock
Quais seriam as novas regras do Bolsa Família para 2023?
Sabemos que, a primeira ação da equipe de transição é a elaboração da PEC de Transição, que propõe tornar definitivo o valor base do benefício para R$600,00, além de incluir um adicional para famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos, no valor de R$150,00.
O que preocupa a equipe de transição, é somente recompor o valor base de pagamento, deixando em R$600,00. Mas, além de trocar o nome do programa, outras alterações podem serfeitas, e as dúvidas ficam no ar:
Serão pagos de maneira complementar somente os R$150,00 por criança com idade de 0 a 6 anos?
Quando será implantada as mudanças, uma vez que já foi afirmado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que não há mais tempo hábil para a aprovação de uma PEC de Transição?
Serão implantados os 9 benefícios que hoje estão sendo pagos?
Quando a PEC da Transição será protocolada no Senado Federal?
Fala-se tanto na PEC de Transição, mas legalmente ela ainda não existe. Não existe texto, não existe uma versão final, e muito menos, não existe para o Congresso Nacional.
Mas, pelo que se tem ouvido, será pago somente o valor base do benefício, e o adicional para crianças entre 0 e 6 anos. Dessa forma, é bem provável que seja possível que você perca o benefício, ou tenha redução significativa nos valores pagos.
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