Alguns aposentados podem começar o próximo ano recebendo mais dinheiro do Governo Federal. E não estamos falando de investimentos ou de trabalhar por mais tempo. Isso porque o STF aprovou, em votação apertada, a revisão da vida toda. Na prática, o valor mensal da aposentadoria pode aumentar, fazendo com que o benefício mensal fique ainda maior.
Por isso, hoje vamos entender o que é a revisão da vida toda e como ela pode ajudar você a receber mais da aposentadoria. Vale lembrar que para saber mais sobre o seu caso, o ideal é entrar em contato com um advogado especialista no assunto.
O que é a revisão da vida toda?
O projeto da revisão da vida toda, aprovada pelo STF, é uma medida que muda a contabilidade das aposentadorias no Brasil. Isso porque as mudanças na economia afetaram o benefício e, em muitos casos, prejudicou muitos trabalhadores. Por isso, a medida pode ser a saída para quem quer receber um salário maior no ano que vem, desde que cumpra todas as regras.
Na prática, a medida prevê que todas as contribuições dos trabalhadores sejam contadas para o cálculo da aposentadoria. Anteriormente, o governo só contava as contribuições após julho de 1994, data em que entrou em vigência o Plano Real, que é a atual moeda do Brasil. Com isso, as contribuições anteriores a isso não estavam contando para o cálculo do salário mensal.
Em decisão apertada, por 6 votos a 5, o STF decidiu que o cálculo de algumas aposentadorias deve mudar. Agora, beneficiários podem solicitar a revisão do benefício, usando todas as contribuições da vida trabalhada. Isso é bom para quem fez boas contribuições antes de julho de 1994, o que aumentaria o valor da aposentadoria. Contudo, em alguns casos, o novo salário pode ser menor e, por isso, não valeria a pena entrar com a ação.
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Como solicitar o meu aumento na aposentadoria?
Como dissemos anteriormente, nem todas as aposentadorias teriam o valor aumentado por causa da revisão da vida toda. Além disso, é preciso cumprir algumas regras para solicitar a medida, dado que nem todo mundo tem esse direito. Apesar disso, todos os casos aprovados aumentam o salário do cidadão, o que é sempre uma boa notícia.
O cálculo da revisão da vida toda pode ser solicitado por diversos beneficiários, desde os que recebem a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria especial, a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria da pessoa com deficiência, até pessoas que recebem o auxílio-doença e o auxílio-acidente. Pode receber o aumento toda a pessoa que tenha tido os benefícios aprovados até 13/11/2019 e que não esteja recebendo o valor há mais de 10 anos.
Se você cumpre as regras, basta entrar em contato com um advogado previdenciário para que os papéis sejam recolhidos e as requisições feitas. Com a aprovação do STF, as aposentadorias aumentarão, além do fato de que muitas pessoas receberão um valor referente a todo o tempo que ficaram sem receber o benefício. A pauta estava em julgamento há 10 anos.
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