Um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), Luciano Hang concedeu uma entrevista ao portal Valor Econômico e polemizou sobre o Auxílio Brasil. De acordo com ele, o programa do Governo Federal é uma espécie de “Bolsa Miséria” e indicou ainda que o benefício social precisa ser pago apenas momentaneamente.
“Os mais pobres não têm que viver a vida toda de bolsa miséria. Eles têm de ter a oportunidade de trabalhar e ganhar sustento”, disse o empresário. De todo modo, o aliado defendeu o presidente e negou que o programa tenha caráter eleitoreiro. Segundo Hang, Bolsonaro precisou pagar o Auxílio. “A pandemia dizimou o mercado formal e o informal”, disse ele.
Seja como for, a declaração de Hang pode irritar aliados do presidente às vésperas das eleições presidenciais deste ano. Nos últimos dias, há um esforço conjunto da campanha de Bolsonaro em propagar a ideia de que o pagamento do benefício não é algo temporário e que o projeto não será reduzido nos próximos meses.
Em entrevistas nesta semana, e também em seu horário eleitoral na TV, Bolsonaro até chegou a prometer que poderia elevar o valor dos pagamentos do programa social. Segundo ele, o benefício poderia chegar a pagar R$ 800 por família, no caso dos indivíduos que conseguirem um emprego formal e se mantenham dentro de uma renda per capita de até R$ 525.
Hoje, o Auxílio Brasil do Governo Federal faz pagamentos mínimos de R$ 600 por família. O valor atual já é R$ 200 maior do que o patamar original de R$ 400. A elevação só foi possível por causa da aprovação da chamada PEC dos Benefícios. Entre outros pontos, este documento permitiu a liberação de R$ 41 bilhões aos cofres públicos.
Auxílio é momentâneo?
Mas afinal de contas, o Auxílio Brasil é um programa momentâneo como disse Hang, ou permanente como afirma Bolsonaro? Oficialmente, o projeto social não tem data de validade, ou seja, ele não deve chegar ao fim em dezembro deste ano.
A discussão agora é em relação ao valor dos pagamentos do benefício. A campanha do presidente Jair Bolsonaro afirma que poderá manter o projeto na casa dos R$ 600, e os seus principais adversários também.
O fato é que até este momento não há nenhum dispositivo oficial que comprove que o Auxílio Brasil será mantido na casa dos R$ 600. Até aqui, segue valendo a regra de que o programa vai voltar ao patamar dos R$ 400 no próximo ano.
No último dia 31 de agosto, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para o próximo ano. No documento, a indicação é de que o valor será reduzido para a casa dos R$ 405. De todo modo, é importante lembrar que este plano ainda pode ser alterado.
Tebet
Alguns candidatos que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro criticaram a decisão, ainda que a indicação de valor do orçamento possa ser alterada. Em declaração recente, a senadora Simone Tebet (MDB) classificou o ato como “desumano”.
“Os R$ 600 estão aí e ninguém vai tirar. Seria desumano. Há dinheiro para isso, ainda que, no ano que vem, excepcionalmente, a gente tenha, como vai ser feito, que criar um crédito extraordinário para isso. Vai ser votado neste ano, então está resolvido o problema”, disse ela, quando perguntada sobre o assunto.
