De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a modalidade de saque-aniversário viabilizada a partir do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), deve ser suspensa em breve. A previsão é que novas adesões não sejam mais aceitas a partir do mês de março.
Marinho já vinha alertando a população sobre a suspensão da modalidade em algumas entrevistas nos últimos dias. No entanto, a confirmação sobre o fim do saque-aniversário pelo FGTS só ocorreu nesta quarta-feira (24), em entrevista à GloboNews.
A expectativa é que o Conselho Curador do FGTS se reúna no dia 21 de março para estabelecer novas condições sobre o tema. A justificativa do ministro perante ao saque-aniversário está fundada no desfalque que ele acredita acontecer nos cofres do Fundo de Garantia.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores. Cerca de R$ 31 bilhões foram concedidos.
A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada através dos canais do FGTS (site e aplicativo). Na prática, ao acessar o aplicativo, basta selecionar a opção “saque-aniversário” e depois “modalidade saque-aniversário”. Para finalizar, só é necessário tocar em “optar pelo saque-aniversário”.
Todavia, é importante mencionar que quem opta pela modalidade perde o direito ao saque rescisão, disponibilizado em casos de demissão sem justa causa. Nesta hipótese, apenas a multa de 40% sobre o valor depositado durante o contrato de trabalho é liberada ao trabalhador.
Como fazer a portabilidade do FGTS?
Considerando a tensão em torno da suspensão do saque-aniversário, o trabalhador que já cumpriu os dois anos de adesão da modalidade pode fazer a portabilidade para o saque-rescisão. Como na migração inicial, o procedimento também pode ser feito pela internet, através do aplicativo do FGTS.
Veja o passo a passo:
Faça login no aplicativo FGTS;
Clique na opção “Saque-Aniversário” para começar o processo de cancelamento;
Após abrir a tela da opção de Saque-Aniversário, clique em “Modalidade saque-rescisão”;
Confirme a mudança de modalidade, que só será efetuada caso você já tenha 25 meses aderido ao saque-aniversário;
Neste caso, clique na opção “Sim”;
Pronto! Você conseguiu cancelar a modalidade do FGTS.
Como consultar o saldo do FGTS?
O trabalhador pode consultar o seu FGTS de várias formas. Portanto, veja cada uma delas a seguir:
Por SMS
Sendo uma das formas mais práticas de consultar o FGTS, o trabalhador pode aderir a opção de receber mensagens de textos (SMS) quando houver alguma movimentação em suas contas no Fundo de Garantia.
Por correspondência
Outra forma de receber o extrato do FGTS é em sua própria residência. O trabalhador pode ter acesso as informações a cada dois meses, basta informar o endereço completo no site do órgão, em uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800 726 01 01.
No site ou aplicativo
Por fim, é possível consultar o extrato do FGTS através do site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS. Pelo site, o trabalhador deve informar o NIS (PIS/Pasep) ou a Senha Cidadão. A consulta pelo aplicativo também é simples, no entanto, é preciso baixá-lo.
